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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 364/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 0069/2023/SESP

    PORTARIA Nº 364/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0069/2020/SESP Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 363/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2021/MTPREV

    PORTARIA Nº 363/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021/MTPREV/DPMT Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2021/MTPREV/DPMT Mato Grosso Previdência - MTPrev Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Termo de Cooperação Técnica para implem...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 362/2023/SDPG - Escala de plantão da microrregião de Água Boa e Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 362 /2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20435/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 361/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores - Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 361/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 20213/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Def...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 097/2009/SDPG - Conceder a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, licença prêmio

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº097/2009/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 097/2009/DPG de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 25.056, considerando a decisão proferida no procedimento nº 18538/2022. ONDE SE LÊ: Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos a Defensora Pública Dra. Luciana Decesaro Galeazzi,...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 003 2021 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021/DPE/MT Processo nº 19733/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2021/DPMT, por mais 62 (sessenta e dois) dias. Da Vigência: O prazo de vigência d...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO 16º TA CONTRATO Nº 020 2006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006/DPE/MT Processo nº 17317/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigê...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 360/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do contrato de Cessão de Uso Gratuito

    PORTARIA Nº 360/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO - LIVRO Nº 29 E FOLHAS Nº 011/014 Instrumento Outorgante Outorgado Objeto Procedimento nº Contrato de Cessão de Uso Gratuito; União; Estado de Mato Grosso; Contrato de Cessão de Uso Gratuito do imóvel com área de 3.500 m2 e 1.073,84 m2 de ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 359/2023/SDPG - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discrição

    PORTARIA Nº 359/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2023/DPG, em especial em seu art. 4º; RES...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - REOLUÇÃO 007/2023/DPG - Retifica a RESOLUÇÃO nº 006 2023 DPG, publicada no DOE de 22 de março de 2023

    RESOLUÇÃO Nº 007/2023/DPG Retifica a Resolução nº 006/2023/DPG, publicada no D.O.E. de 22 de março de 2023. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos dos incisos I, III, IX e XIV do art. 11 da Lei Complementar n.º 146/2003, RESOLVE: Art. 1º Retificar o inciso III do artigo 4º da Resolução nº 006/2023/DP...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 358/2023/DPG - Alteração de Designação de Fiscais Fundação Nova Chance

    PORTARIA Nº 358/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0069/2020/SESP Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 357/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores para participação no Mutirão Rural do Senar

    PORTARIA Nº 357/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20331/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 356/2023/SDPG - Altera plantão Unificado Cível de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 356/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20224/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+02 2023

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 14575/2022 e divulgar o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023 o qual tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 355/2023/SDPG - Progressão Funcional Vertical das Servidoras Jessica Duarte Mafini e Hellen Caroline Nascimento Soares

    PORTARIA Nº355/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que as Servidoras Públicas cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 0...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 354/2023/SDPG - Prorrogação de Teletrabalho do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 354/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19543/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 054 2023 INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS GRADUAÇÕES LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023/DPE/MT Processo nº: 18987/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS-GRADUAÇÕES LTDA EPP. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de Curso de Pós-graduação latu sensu em LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATI...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0082023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 008/2023 Processo nº: 18987/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ICAP CONCURSOS Objeto: Trata-se de processo inaugurado visando à contratação de serviços de capacitação, na modalidade de especialização (pós-graduação), na área de licitações públicas e contratos administrati...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 352/2023/SDPG - Alterar a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 352/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20324/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 351/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Moacir Gonçalves Neto e Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, para atuarem em conjunto na cumulação da 6ª Defensoria Pública do Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta

    PORTARIA Nº 351/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20313/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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