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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 300/2023/SDPG - Designação dos Servidores Públicos Felipe Douglas Machado da Cunha e Tiago Paludo

    PORTARIA Nº300/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19721/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 299/2023/SDPG - Designação de Servidores Públicos para realização de trabalho extraordiário

    PORTARIA Nº299/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19727/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0022023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 002/2023 Processo nº: 10911/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de locação de um imóvel para atender o núcleo da Defensoria Pública em Nova Ubiratã/MT, que passará a contar com a instala...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 298/2023/SDPG Designar Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto e Assessora Jurídica Tainã de Campos Rondon, para participação em Ação Social

    PORTARIA Nº 298/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19645/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 008 2016 JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT Processo nº 17307/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2016 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0032023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 003/2023 Processo nº: 18188/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de vagas no curso de capacitação especificamente voltado para o assessoramento jurídico no contexto da Lei n. 14.133/2021 Valor Total: R$ 5.999,...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 015 2023 INTEGRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023/DP/MT Processo nº 14381/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INTEGRA - ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DA FCA/UNICAMP Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Consultoria especializada em Gestão de Processos BPM para atender o mapeamento de processos considerad...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 295 2023 FATURA DE ÁGUA GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA 295/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARANTÃ DO NORTE Processo de Origem: 19644/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Daniel De Oliveira Varanda 101005102 Fiscal substituto Dr. Júlio Cesar de Avila 10009...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 294/2023/SDPG DESIGNAR o Defensor Público Estevam Vaz Curvo, para atuar em acúmulo de funções na vaga do Defensor Público Valtenir Luiz Pereira que está afastado de suas atividades

    PORTARIA Nº 294/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19573/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 0532022 UNIVERSIDADE PATATIVA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo nº 18753/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Majorar em 24,8% (vinte e quatro virgula oito por cento) a quantidade de vagas de estagiários de pós ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 292/2023/DPG - Alteração de Lotação da Assessora Jurídica - Gyulliana Gabriela Rizzardi e do Assessor Jurídico - Gustavo Pereira Lopes

    PORTARIA Nº 292/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19029/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a vinculação da Assess...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Participação do PTO - Paula Assunção Matos Reveles

    EXTRATO DETERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 18663/2023 PARTICIPANTE: PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES - ASSESSORA JURÍDICA. OBJETO: A servidora solicitante, PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 13 de março de 2023, nos termos da Res...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 291/2023/SDPG - Altera Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 291/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19609/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 290/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, para atuar como Coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 290/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19597/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 005/2023/DPG - Dispõe sobre a delegação de atribuições da Defensoria Pública Geral à Secretaria Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 005/2023/DPG Dispõe sobre a delegação de atribuições da Defensoria Pública-Geral à Secretaria Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 018 2023 VIPTECH

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo nº 18798/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECHDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Minorar o valor do contrato em 1,28% (um vírgula vinte e oito por cento) sobre o valor global do co...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 017 2023 CUIABÁ COMERCIO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo nº 18798/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Minorar o valor do contrato em 21,68% (vinte e um vírgula sessenta e oito por cento) sobre o valor global d...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 288 2023 FATURA DE ÁGUA CONTRATO 009 2020 CAMPINÁPOLIS

    PORTARIA 288/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO CONTRATO 009/2020/DPE/MT Processo de Origem: 19556/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ELIZANIA DE FATIMA GONÇALVEZ CONTRATO 009/2020 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Nafhayra Rizzea De Castro Portilho 101004093 Fisc...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 287 2023 CONTRATO 009 2020 ELIZANIA DE FATIMA GONÇALVES CAMPINÁPOLIS

    PORTARIA 287/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 009/2020/DPE/MT Processo de Origem: 19556/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ELIZANIA DE FATIMA GONÇALVEZ CONTRATO 009/2020 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Nafhayra Rizzea De Castro Portilho 101004093 Fiscal substituto R...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 289/2023/DPG - Designação do servidor João Vítor Ferreira, como Coordenador do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 289/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no art. 11, incisos I e IX e considerando o deliberado no procedimento nº ...

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