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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 319/2023/SDPG - Designar Assessora Jurídica - Juliana Susan Marçal Rocha - Mutirão Rural do Senar

    PORTARIA Nº 319/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19829/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a A...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 318/2023/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Anderson Faria de Amorim

    PORTARIA Nº318/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de d...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 317/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 317/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19840/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - ATO Nº 070/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Ana Paula Rodrigues Selhorst

    ATO Nº. 070/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido a servidora ANA PAULA RODRIGUES SELHORST do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 315/2023/SDPG - Conceder a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Guarantã do Norte/MT

    PORTARIA Nº 315/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19740/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 314/2023/SDPG - Conceder a atuação em teletrabalho aos integrantes da 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº 314/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18805/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 313/2023/SDPG - Designar os Assessores Jurídicos Fábio Luiz Palhari, João Carlos Disarsz Alves e Débora Martins Vilal Goulart, para participação do 6º Mutirão do Consumidor

    PORTARIA Nº 313/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18737/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 312/2023/SDPG Conceder a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 312/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19955/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - EDITAL PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão do VI Concurso Público de ingresso na carreira inicial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso faz saber aos interessados que, nos termos da Resolução 143/2021/CSDP, se encontr...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 042 2023 JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023/DPE/MT Processo nº: 19370/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (geladeira duplex, fogão convencional/cooktop indução e micro-ondas), a fim ...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 251/2023/SDPG - Férias compensatórias - Dr. Odonias França de Oliveira

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 251/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 251/2023/SDPG de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.449. ONDE SE LÊ: Art. 15. CONCEDER o Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - PORTARIA Nº 310/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 310/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufru...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO 13º TA CONTRATO Nº 011 2011 FUTURA EMPREENDIMENTOS

    EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011/DPE/MT Processo nº 15818/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2011, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá i...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 306 2023 CONTRATO 078 2022 GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA COMODORO

    PORTARIA 306/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 078/2022/DPE/MT Processo de Origem: 19589/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA CONTRATO 078/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriana Maria Ribeiro 101005057 Fiscal substituto Júlio ...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 305 2023 CONTRATO 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA COMODORO

    PORTARIA 305/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 19589/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriana Maria Ribeiro 101005057 Fiscal substit...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 304 2023 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP TAPURAH

    PORTARIA 304/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 19617/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal substituto Carlos Eduardo Freitas de Souza 100176 Objeto Alteração dos ...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 303 2023 FATURA DE ÁGUA TAPURAH

    PORTARIA 303/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPURAH/MT Processo de Origem: 19617/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. NÚCLEO DE TAPURAH Servidor(a) Matrícula Fiscal substituto Carlos Eduardo Freitas de Souza 100176 Objeto Acompanhamento e fiscalização das faturas de água, para...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 302 2023 CONTRATO 024 2021 CESAR VANIN TAPURAH

    PORTARIA 302/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 024/2021/DPE/MT Processo de Origem: 19617/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CESAR VANIN CONTRATO 024/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal substituto Carlos Eduardo Freitas de Souza 100176 Objeto Alteração dos fiscais do contrato...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - ATO Nº 068/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Bruno Teixeira Guimarães

    ATO Nº 068/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNO TEXEIRA GUIMARÃES no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 301/2023/SDPG - Conceder Licença Casamento a Servidora Pública Amanda Duarte Guimarães

    PORTARIA Nº 301/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19506/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a S...

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