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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 945/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Assores para participação no Mutirão Defensoria Até Você Edição Indígena

    PORTARIA Nº 945/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27646/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Retificação do Ato nº 120/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Evelyn Caroline Rocha Mariano

    RETIFICAÇÃO DOATO 120/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 120/2023 de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.542. ONDE SE LÊ: EVELYN CAROLINE MARIANO LEIA-SE: EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023. ROGÉRIO BORGES FREITAS Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 944/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 944/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27689/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 943/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz para atuar em substituição com acúmulo de função na 4ª Defensoria Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 943/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 068 2023 PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023/DPE/MT Processo nº 26516/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 25,00%; Data da assinatura: 17/07/2023. Fundamento Legal: ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0662022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: a partir de 15/07/2023 e término em 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA Nº 940/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 940/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27627/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL nº 003/2023/DPG - de Promoção de Classe Especial, pelo critério de Antiguidade

    EDITAL N° 003/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a reabertura de proced...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL Nº 001/2023/DPG - de Promoção de Classe Especial Critério Merecimento

    EDITAL N°001/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a reabertura de procedi...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 122/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Quésia Oliveira Santos

    RETIFICAÇÃO DOATO 122/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 122/2023 de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.542. ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 937 2023 CONTRATO 023 2020 SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

    PORTARIA 937/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 023/2020/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP CONTRATO 023/2020 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá França 100192 Fiscal subst...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 936 2023 CONTRATO 012 2020 LOCADORA RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA 936/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2020/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LOCADORA RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CONTRATO 012/2020 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal subst...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 933 2023 CONTRATO 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA 933/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME CONTRATO 047/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal substituto Ruan Fellipe de...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 929 2023 CONTRATO 019 2006 MTM CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA 929/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 019/2006/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: MTM CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO 019/2006 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal substituto Ruan Fellipe de Arr...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO Nº 120/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Evelyn Caroline Rocha Mariano

    ATO Nº 120/2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVELYN CAROLINE MARIANO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 935/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 935/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27556/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 934/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 934/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27533/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Pariticpação do PTO do João Vitor Bastos Silva

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 21268/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: JOÃO VITOR BASTOS SILVA - ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO. OBJETO: O servidor solicitante, JOÃO VITOR BASTOS SILVA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a part...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 932/2023/DPG - Atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância dos membros que atuam nas câmaras de Direito Privado, Direito Público e Turma Recursal

    PORTARIA Nº 932/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o que foi deliberado em ata de reunião no dia 06 de julho de 2023, pelos Defensores Públicos de Segunda Instância Cível...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 931/2023/DPG - Designação de Fiscais do Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa - Edifício Pantanal

    PORTARIA Nº 931/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO MULTILATERAL/TERMO DE COMPROMISSO DE MÃO DE OBRA DE PESSOA EGRESSA Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa; Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação N...

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