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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 17 - De retificação

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 17/2023 - DE RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicia...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA 953 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0482023 0502023 Computadores, Notebooks e Monitores

    PORTARIA Nº 953/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 18112/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 048/2023/DPE/MT, n.º 049/2023/DPEMT e n.º 050/2023/DPEMT, respectiva...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+072023+ +COMPUTADORES

    Processo nº 18112/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 07/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 07/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0482023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de notebooks para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0492023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de computadores para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Lega...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0502023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de monitores para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Participação do PTO da Participante Franciele Karine Silva Romanholi

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 25230/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI - ASSESSORA JURIDICA. OBJETO: O servidor solicitante, FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PT...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Participação do PTO da Participante Bruna Ketle Melo Daher

    EXTRATO DETERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 26858/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: BRUNA KETLE MELO DAHER - ASSESSORA JURIDICA. OBJETO: O servidor solicitante, BRUNA KETLE MELO DAHER, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 19 de ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Republicar a Portaria nº 943/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz para atuar em substituição com acúmulo de função na 2ª Defensoria Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 943/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 955/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2023/DPMT

    PORTARIA Nº 955/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023/DPMT Instrumento Cooperada Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2023/DPMT; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Município de Tapurah/MT; Cessão de servidor estatutário da COOPERANTE à COOPERADA, com ônus...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 954/2023/DPG - Suspender o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no dia 11 de agosto de 2023 (Sexta Feira)

    PORTARIA Nº 954/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da PORTARIA TJMT/PRES Nº 1.292, deci...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 952/2023/DPG - Designar os Defensores Públicos Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Nelson Gonçalves de Souza Junior para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional

    PORTARIA Nº 952/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a necessidade de uma representação ativa da Defe...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 086 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023/DPE/MT Processo nº: 26928/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento d...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 088 2023 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023/DPE/MT Processo nº: 27303/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 949/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 5ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 949/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Republicação da Portaria nº 859/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 859/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26580/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 948/2023/SDPG - Suspender o expediente do Núcleo de Primavera do Leste em razão de ponto facultativo municipal

    PORTARIA Nº 948/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27686/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 939/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro e a Assessora Jurídica Amanda Francisca Said Forte de Souza para participação no Mutirão Social no município de Várzea-Grande-MT

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº939/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 939/2023/SDPG de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.542, considerando a decisão proferida no procedimento nº 27666/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO para participação no Mutirão Socia...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 947/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas para participação nos Mutirões Sociais que serão realizados no município de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº 947/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27480/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA Nº 946/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico para participação no Mutirão Indígena no município de Porto Espiridião MT

    PORTARIA Nº 946/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27651/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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