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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 085 2023 FIBRATEX COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023/DPE/MT Processo nº: 23256/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FIBRATEX COMERCIAL LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eve...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0152023 (correção)

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 015/2023 Processo nº: 18971/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A.B.R.H - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E QUALIDADE DE VIDA, para solicitar aquisição de inscrições para partic...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Extrato de Compra Direta 0072023

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 007/2023 Processo nº: 19071/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA. Objeto: Trata-se da aquisição de licenças para uso de softwares do CANVA PARA EQUIPES (Para 05 Participantes) para atender as necessidades de desenvolvimento de dashboards, il...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 878 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0362023 GIFER

    PORTARIA Nº 878/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 7255/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 036/2023/DPE/MT celebrada com a empresa GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 915/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº 915/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27431/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 914/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério para atuar em substituição com acúmulo de função na 4ª Defensoria do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº 914/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 913/2023/SDPG - Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal como Coordenador do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 913/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 27444/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 912/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos como Coordenador do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 912/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 27426/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 911/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 911/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA 903 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0372023 GLOBAL EAGLE

    PORTARIA Nº 903/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 8980/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 037/2023/DPE/MT celebrada com a empresa GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECO...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+052023+ +INTERNET+VIA+SATÉLITE

    Processo nº 8980/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 05/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 05/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/DPMT - Processo n. 89...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0372023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet via satélite para atender as necessidades da defen...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0212023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 021/2023 Processo nº: 25710/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de 05 (cinco) vagas do curso prático de Elaboração de Pareceres Jurídicos na Nova Lei de Licitações para atender a ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 16 - De retificação

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA Objeto: a) Majorar o valor do contrato em 17,54% (dezessete vírgula cinquenta e quatro); b) Suprimir o valor do contrato em 7,15% (sete vírgula quinze por cento); c)...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 906/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 906/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANNA PAULA PELIZER, matrícula 100897, usufruto de 20 (vint...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 905/2023/SDPG - Tornar Pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções Núcleo de Campo Novo do Parecis 1ª Defensoria

    PORTARIA Nº 905/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 904/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto para atuar em substituição com acúulo de função na 2ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 904/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA 901 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041 e 0422023

    PORTARIA Nº 901/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 17568/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 041/2023/DPE/MT e 042/2023/DPE/MT, respectivamente celebradas com as...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+112023+ +FORNECIMENTO+E+INSTALAÇÃO+DE+AR

    Processo nº 17568/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 11/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/DPMT - Processo n. 1...

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