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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 003/2024/SDPG - Alterar escala de plantão - Recesso Forense - Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 003/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 002/2024/SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 002/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38256/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 001/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a E...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064.2019

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S.A Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 064/2019, por mais 06 (seis) meses; Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024 ou até o término da nova licitação. Fundamento Legal: fundamentado no artigo 57, ...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - Valtenir Luiz Pereira

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CNPJ 00.394.411/0001-09. OBJETO: cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Valtenir Luiz Pereira, cargo de provimento efetivo de Defensor Público Estadual, m...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - ATO Nº 334/2023 - Nomeação da Assessora de Defensora Pública - Naiara Eduarda Brito Sala

    ATO Nº 334/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAIARA EDUARDA BRITO SALA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - PORTARIA Nº 1907/2023/DPG - Atualização do Auxílio Alimentação

    PORTARIA Nº 1907/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que a lei n º 10.773, de 5 de dezembro de 2018...

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