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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 117/2024/SDPG Designar servidora como Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 117/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 546/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Ser...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 001.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024 Processo nº: 20293/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado portátil, para atender aos interesses da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante compra direta. Especificação do Objeto: I...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 116/2024/SDPG Designar defensora pública para atuar em conjunto perante a 3ª Defensoria Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº 116/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 115/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 115/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36861/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - DAISSA DRUMOND DA MATTA

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 17/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: DAISSA DRUMOND DA MATTA - ASSESSORA DE DEFENSORA OBJETO: A servidora solicitante, DAISSA DRUMOND DA MATTA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 08...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 037-2023 - SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023/DPE/MT Processo nº 30896/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 037/2023 em 25% (vinte e cinco por cento). Data da assinatura: 1...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 020/2024 - Nomeação de LETÍCIA GOMES ARAÚJO no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 020/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETÍCIA GOMES ARAÚJO, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024/DPG - Dispõe sobre os procedimentos na DPMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/DPG Dispõe sobre os procedimentos na DPMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO N° 159/2023/CSDP - Disciplina a atuação funcional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso junto aos estabelecimentos penais e entidades de cumprimento de medidas socioeducativas

    RESOLUÇÃO N°. 159/2023/CSDP Disciplina a atuação funcional das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso junto aos estabelecimentos penais e entidades de cumprimento de medidas socioeducativas. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimen...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 156/2023/CSDP - CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 019/2024 - RETIFICA O ATO 165/2023, DECLARA A NULIDADE DO ATO 333/2023 E NOMEIA CANDIDATOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO

    ATO Nº 019/2024 RETIFICA O ATO 165/2023, DECLARA A NULIDADE DO ATO 333/2023 E NOMEIA CANDIDATOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 14...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 158/2023/CSDP - Regulamenta a concessão de autorização excepcional para residência em comarca contígua à comarca de atuação

    RESOLUÇÃO N° 158/2023/CSDP Regulamenta a concessão de autorização excepcional para residência em comarca contígua à comarca de atuação. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 21, inciso I da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 018/2024 - Nomeação de YAN BATISTA FURQUIM como Coordenador de Projetos de Captação de Recursos

    ATO Nº 018/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear YAN BATISTA FURQUIM, no cargo de Coordenador de Projetos de Captação de Recursos (DP-CNE IV), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90001.2024

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/DPMT, que passou a receber nova numeração, a saber: 90001/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 22866/2023 - Defensori...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - CNPJ 24.772.113/0001-73. OBJETO: A prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2019, por 24 (vinte e quatro) meses, a d...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 017/2024 - Nomeação de ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL como Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 017/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 114/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº114/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 760/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 113/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 113/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, us...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 111/2024/DPG- ALTERA em parte o ATO Nº 035/2018

    PORTARIA Nº 111/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 169/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR em parte o ATO Nº 035/2018, publicado no D.O.E. nº 27.209 do...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 112/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 112/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 742/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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