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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 065/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza

    PORTARIA Nº 065/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 390/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZA...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 064/2023/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública Debora Martins Vilela Goulart

    PORTARIA Nº 064/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 063/2024/SDPG Concede licença paternidade ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart

    PORTARIA Nº 063/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 062/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos e Unid. Administrativas Pantanal (1º andar)

    PORTARIA Nº 062/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 358/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 061/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 061/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37484/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORRO...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 052/2024/SDPG Estabelece escala plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 268/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO Nº 012/2024 - Exoneração, a pedido, de MAYARA DIEL do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 012/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MAYARA DIEL do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/DPG - ALTERAÇÃO do ATO Nº 085/2022

    PORTARIA Nº 054/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 97/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 085/2022, publicado no D.O.E. nº 28.253 do dia 27 de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 055/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 352/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 053/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufru...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA 012 -2024 - LIVROS, BUSDOOR E OUTDOOR

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 32171/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071/2023/DPEMT , 072/2023/DPEMT e 073/2023/DPEMT, , que têm c...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 052/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 268/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 050/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 050/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37937/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 049/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 049/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36759/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 045/2024/DPG - DETERMINA que a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA assuma suas atribuições junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 045/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 213/2024...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 042/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº042/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 293/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Retificação do ATO Nº 007/2024 - Nomeação de WEVERTON FELIPE SILVA PARO no cargo de Gerente de Serviços Gerais da Capital

    ATO Nº 007/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 007/2024 do dia 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.658. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 041/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Gabinete Dr. Silvio - Segunda Instância Cível

    PORTARIA Nº 041/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37197/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 040/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº040/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 239/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 039/2024/SDPG Designar defensora pública em acúmulo funções perante a 2ª Defensoria de Campo Verde

    PORTARIA Nº 039/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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