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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Retificação do ATO Nº 014/2024 - Nomeação de ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 014/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 014/2024 do dia 16 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.662. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ATO Nº 016/2024 - Exoneração de BRUNA GONZAGA DE FREITAS do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 016/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA GONZAGA DE FREITAS do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 107/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 107/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 736/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esca...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 073-2024 - CONTRATO 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    PORTARIA Nº 073/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 170/2023/DPE/MT Processo de Origem: 283/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. CONTRATO Nº 170/2023 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriano Augusto de Sousa Melo 101004966 Objeto D...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - ATO Nº 015/2024- Nomeação de NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO no cargo de Gerente de Projetos de Reformas e Manutenções

    ATO Nº 015/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO, no cargo de Gerente de Projetos de Reformas e Manutenções (DP-CNE VI), da Defensor...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 090/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 090/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 084/2024/DPG -Alteração do ATO Nº 074/2022

    PORTARIA Nº 084/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 38213/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 074/2022, publicado no D.O.E. nº 28.239 do dia 09...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 629/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 005-2024 - SOLUÇÃO COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/DPE/MT Processo nº: 34943/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME Objeto: Aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem para atender a...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 088/2024/DPG - Designa a Servidora Pública Maria Angélica Rodrigues do Nascimento em substituição à Servidora Pública Amanda Fontinelli

    PORTARIA Nº 088/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria Nº 184/2023/DPG, de 13 de feve...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 089/2024/SDPG Designa defensores em acumulo de funções (São José do Rio Claro e Juara - Tabaporã)

    PORTARIA Nº 089/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - ATO Nº 014/2024 - Nomeação de ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 014/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 087/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO

    PORTARIA Nº 087/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 05/2023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. "Cessão de Uso" de 3 (três) salas, 01 (uma) copa e 2 (dois) banheiros, situadas no prédio do...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 086/2024/DPG - Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 086/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 085/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 085/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 589/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - ATO Nº 013/2024 - Nomeação de AMANDA PEREIRA DANTAS no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 013/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA PEREIRA DANTAS, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 083/2024/DPG - ALTERAÇÃO DO ATO Nº 157/2022

    PORTARIA Nº 083/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 38107/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 157/2022, publicado no D.O.E. nº 28.353 do dia 17...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 082/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 082/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Servidor 004/2023 Presidência da República e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Valtenir Luiz Pereira, cargo de p...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 081/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO

    PORTARIA Nº 081/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 04/2020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. "Cessão de Uso" de um espaço físico contendo 34,6m² no Fórum de Arenápolis, com endereço na R...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 080/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 080/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 06/2023 Estado de Mato Grosso, por intermédio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. "Cessão de Uso" de 1 (u...

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