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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 562/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções perante a 4ª e 8ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 562/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO Nº 160/2024 - Exoneração de AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 160/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 560/2024/SDPG Designa servidora como gerente de assessoramento em substituição

    PORTARIA Nº 560/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5210/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 559/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 559/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5620/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 558/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 558/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4932/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 557/2024/SDPG Revoga portaria designação defensores e servidores Ribeirinho Cidadão 2024

    PORTARIA Nº 557/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5204/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 556/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções perante as Defensorias do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 556/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 554/2024/SDPG Concede usufruto licença premio ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama

    PORTARIA Nº 554/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 553/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 553/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5727/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 158/2024 - Nomeação de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO no cargo de Coordenadora de Convênios e Parcerias

    ATO Nº 158/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 158/2024 do dia 18 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.704. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 157/2024 - EXONERAÇÃO de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO

    ATO Nº 157/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 157/2024 do dia 18 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.704. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 552/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 552/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 551/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 551/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 550/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 550/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 549/2024/DPG -Datas das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica

    PORTARIA Nº 549/2024/DPG Define as datas das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO Nº 159/2024 - Nomeação de MAIRA PONTES DE OLIVEIRA no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 159/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MAIRA PONTES DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 542-2024 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 542/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 5732/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATO Nº 155/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Paulo...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 546/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 546/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5764/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 545/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 545/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5731/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABALECER a...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90001-2024 serviço de fornecimento de alimentação e buffet.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, procedimento licitatório n. 22866/2023, que tem por objeto a futura e eventual contrata...

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