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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 521/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 521/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34323/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO Nº 151/2024 - Nomeação da NATALIA AMORIM no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 151/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATALIA AMORIM, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO Nº 149/2024 - Exoneração de ANNA PAULA PELIZER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 149/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANNA PAULA PELIZER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 148/2024 - Nomeação de GABRIELA MUNIK HEEP no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 148/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELA MUNIK HEEP, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 519/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 519/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, u...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 147/2024 - Exoneração de GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 147/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 518/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 518/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5199/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 517/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 517/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5205/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 146/2024 - Nomeação de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 146/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO Nº 145/2024 - Exoneração, a pedido, de TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 145/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TAISE ARAÚJO PAIXÃO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 516/2024/DPG - ALTERA a lotação do servidor público JOÃO VITOR FERREIRA, para que a sua atuação passe a constar junto à UAGE

    PORTARIA Nº 516/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5027/2024; CONSIDERANDO a publicação do ATO Nº 141/2024 no D.O.E. 28.700 do dia 12 de março de 2...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90008.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1718/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90008/2024 Data: 25/03/2024 as 14:00h Elet...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 376,377 e 378-2024 - CONT. 017, 079 e146-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DAS PORTARIAS N.º 376,377 e 378/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02....

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 512/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022

    PORTARIA Nº 512/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso 08/2022 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de 01(uma) sala no fórum da comarca de Brasnorte. 4143/2024 a) Em observância ao...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 509/2024/SDPG Designa defensora para atuar em conjunto perante a 4ª Defensoria Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 509/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 508/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª e 5ª Defensoria de Tangará

    PORTARIA Nº 508/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 507/2024/SDPG Designa coordenadores em substituição do Núcleo de Defesa do Consumidor

    PORTARIA Nº 507/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5135/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 506/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 506/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5153/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - EXTRATO 14º T.A - CONTRATO Nº 011-2011 - FUTURA EMPREEENDIMENTOS - BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011/DPE/MT Processo nº 36655/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: O prazo de vigência o Termo Aditiv...

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