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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 053-2022 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo nº 3014/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Corrigir o valor total mensal do 2º Termo Aditivo; b) Corrigir os valores do 3º Termo Aditivo. Data...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 620/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação de defensor em razão de férias

    PORTARIA Nº 620/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5575/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 619/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 619/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 3 (tr...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 617/2024/SDPG Designa servidoras para viagem institucional

    PORTARIA Nº617/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6316/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 615/2024/SDPG Designa servidores para viagem institucional

    PORTARIA Nº 615/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6206/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 614/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes da 1ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 614/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36710/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORRO...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 607/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 607/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime semiaberto para prestação de serviço...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 169/2024 - Nomeação de DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 169/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 610/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 610/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6221/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 609/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº609/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6257/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 608/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº608/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6220/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 168/2024 - Nomeação de TATIELLE SOUZA SALDANHA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 168/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TATIELLE SOUZA SALDANHA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 167/2024 - Exoneração, a pedido, de MARILDETTE SOARES FRANÇA do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 167/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MARILDETTE SOARES FRANÇA do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 166/2024 - Nomeação de MATHEUS VICTORIO DE ALBUQUERQUE no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 166/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MATHEUS VICTORIO DE ALBUQUERQUE, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 054-2023- INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS GRADUAÇÃO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023/DPE/MT Processo nº 3271/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS-GRADUAÇÕES LTDA EPP Do Objeto: Efetuar acréscimo no percentual aproximado de 22,58%. Data da assinatura: 18/03/2024. Fundamento Legal: fundamentado no artigo 24...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 606/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 606/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6196/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 605/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 605/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6227/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 604/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação de defensor em razão de férias

    PORTARIA Nº 604/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5857/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 603/2024/SDPG Afastar e designar defensor público perante a 5ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 603/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a previsão legal que autoriza Membro da Defensoria Pública a participar de pleito ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 602/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 4ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 602/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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