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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1719/2024/SDPG - Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1719/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004409-5. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1718/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público (Rafael Machado - sem preju)

    PORTARIA Nº 1718/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004533-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1717/2024/SDPG - Designa servidor para participar de congresso

    PORTARIA Nº 1717/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004441-9; RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 20/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 20/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000000649-5 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 14 (QUATORZE) itens, sendo computadores e monitores, relac...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR - 16/08/2024 (HORÁRIO LOCAL DE CUIABÁ/MT). 1º. Processo SEI! nº. 2024.0000000344 _5. Interessado: Dr. João Vicente Nunes Leal e outros. Assunto: Requerimento visando alterações das atribuições de Nova Mutum/MT. Sustentação Oral dos interessados. CONSELHEIRA RELATOR...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - ATO Nº 303/2024 - Exonerar, a pedido, ADAILTON PIRELI COSTA do cargo de Ajudante Geral

    ATO N.º 303/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ADAILTON PIRELI COSTA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 1716/2024/SDPG - Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1716/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004482-6; RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 137-2023- CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001729-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 137/2023 por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 1712.2024.SDPG Designa Membros e Servidores para Mutirão Viva Seu Bairro

    PORTARIA N.º 1712/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004448-6. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1711-2024-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 1711/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000004075-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscais Setorial do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Mauro Cezar Duart...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 035.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 035/2024 Processo nº: 2024.0.000002392-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Gerência de Cotações, em que solicita a contratação de 05 (cinco) vagas no curso de capa...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 082-2024 - CIEE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000000249-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto Contratação de empresa de agente de integração que possa prestar serviços de intermediação e controle de estagiários de nível médio, graduação e pós-gra...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - AVISO DE REABERTURA - 90027.2024 (1)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2024. *Alteração do Edital O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000000489-1 SEI Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90027/20...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - AVISO DE RENOVAÇÃO DO PRAZO - 90029.2024 (1)

    AVISO DE RENOVAÇÃO DO PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2024 *Alteração do Edital O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000002374 Pregão Eletrônico n. 90029/2024 Data: 10/09/202...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 1708/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº 1708/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004359-5; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 1707/2024/SDPG Concede desaverbação tempo de serviço a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1707/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003490-1; RESOLVE: Art. 1º CON...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO Nº 296/2024 -Exonerar THAIS AMANDA KNOB DI DOMENICO do cargo de Ajudante Geral

    ATO N.º 296/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THAIS AMANDA KNOB DI DOMENICO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO Nº 295/2024 -Exonerar DANIEL DE JESUS ARAÚJO do cargo de Assessor de Defensor

    ATO N.º 295/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DANIEL DE JESUS ARAÚJO do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 1690/2024/SDPG - AUTORIZAR a Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA e do Defensor Público RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU residirem em comarca diversa

    PORTARIA Nº 1690/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000003172-4; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA e...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA Nº 1701/2024/SDPG Abertura de edital cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 1701/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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