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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 309/2024 - Nomeação da Candidata no Cargo Inicial da Carreira de Defensora Pública de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - TAIS STRADIOTTO PAPA

    ATO N.º 309/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR TAIS STRADIOTTO PAPA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologaç...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 308/2024 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA

    ATO N.º 308/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de H...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO N.º 307/2024 - Nomeação da Candidata no Cargo Inicial da Carreira de Defensora Pública de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - BRUNA PARENTE ARCE

    ATO N.º 307/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR BRUNA PARENTE ARCE, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologação...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90033.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90033/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001914-7 Pregão Eletrônico n. 90033/2024 Data: 19/09/2024 às 14:00 (horário de Br...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-033-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defenso...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: V.CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA-1752-2024-ARP-032-e-033-2024

    PORTARIA Nº 1752/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000599-5, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 032 e 033/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventua...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-032-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000599-5, que tem por objeto futura e eventual co...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 057-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001648-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO Nº 306/2024 - Exonerar MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 306/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1753-2024-CONTRATO-033-2023-GARTNER-DO-BRASIL

    PORTARIA Nº 1753/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000004505-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA Fiscais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Jessica Duarte Maffini 101012 Fiscal Substituto ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1750.2024.SDPG - Tornar sem efeito artigo concede férias servidor Gildásio

    PORTARIA Nº 1750/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004527-0. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1749.2024.SDPG - Tornar sem efeito artigo concede férias servidor Arthur

    PORTARIA Nº 1749/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000002776-0. RESOLVE: Art. 1º TORNAR ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1748.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 1ª, 4ª, 2ªe 3ª DP Núcleo de Execuções

    PORTARIA Nº 1748/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1747.2024.SDPG - Férias - enviada 04.09.2024

    PORTARIA Nº 1747/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufrut...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1746.2024.SDPG - Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº1746/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004933-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1745.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1745/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004903-8. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1743.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 1743/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004928-3. RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1742.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 1742/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 1741.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1741/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004796-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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