Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 686/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 686/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6713/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 685/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Camila Santos da Silva Maia

    PORTARIA Nº 685/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6771/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 684/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 684/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6809/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 680/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 680/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 679/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 679/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 683/2024/SDPG Altera portaria de designação servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 683/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6833/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 682/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 682/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6703/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 678/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 678/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime semiaberto para prestação de serviço...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 006/2024/DPG - Dispõe sobre afastamento de servidores

    RESOLUÇÃO Nº 006/2024/DPG Dispõe sobre o afastamento de servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para participação em cursos, congressos e outros certames científicos de interesse da instituição. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 677/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024

    PORTARIA Nº 677/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 3/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 2(duas) salas e 1(um) banheiro no fórum da Comarca de Porto Alegr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 676/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022

    PORTARIA Nº 676/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Tabaporã. Disponibilização de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Tabaporã/MT. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 675/2024/SDPG Designa servidora como gerente de pagamento de membros ativos, inativos e pensionistas em substituição

    PORTARIA Nº 675/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6576/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 674/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 674/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6939/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO Nº 183/2024- Exoneração de BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 183/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 673/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 673/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6887/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 672/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº672/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6311/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 671/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 671/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 670/2024/SDPG Designa defensor para atuar perante a 4ª defensoria de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 670/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 032-2024 - MILLENIUM TERCEIRIZADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT Processo nº: 4899/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Objeto:Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no interior. Data da assinatur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA Nº 668/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº668/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6872/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!