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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001777-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Majorar o valor do contrato 167/2023 em 6,62% (Seis vírgula sessenta e dois por ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 21/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 21/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000000983-4 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO JESUS É O CAMINHO E A VIDA OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 69 (SESSENTA E NOVE) itens, sendo cadeiras, mesas, armário de aço, aparelhos d...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90029.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000002374 Pregão Eletrônico n. 90029/2024 Data: 29/08/2024 às 14:00 (horário de Brasília)...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORTARIA 1621-2024 - ARP 021 e 022-2024

    PORTARIA Nº 1621/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000001744-6, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 021 e 022/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventua...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO attt

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000001744-6, que tem por objeto realizar o registro ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1618/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1618/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003048-5; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1617/2024/SDPG Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1617/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002930-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1616/2024/SDPG Autoriza participação de Defensora Pública em Congresso

    PORTARIA Nº 1616/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002868-5; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1615/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1615/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002782-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1614/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Lucas e Nova Mutum

    PORTARIA Nº 1614/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002946-0; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1613/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1613/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002925-8; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1610/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 1610/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 070-2024 - SIS COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024/DPE/MT Processo nº: 13417/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto:Aquisição e recarga de extintores de incêndio de pó químico e água pressurizada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 068-2024 - META EXTINTORES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024/DPE/MT Processo nº: 13417/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: META EXTINTORES LTDA EPP Objeto:Aquisição e recarga de extintores de incêndio de pó químico e água pressurizada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Data da assinatura: ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 24/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 24/2024 PROCESSO N.º: 2024.0.000000589-8 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA ÁGAPE VIVENDO O AMOR DE CRISTO. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 14 (QUATORZE) itens, sendo computadores e monitores, relacionados no TERMO D...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1600/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº 1600/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002566-0; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EDITAL N.º 002/2024 - Promoção Segunda Classe

    EDITAL N.º 002/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de proced...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA Nº 1607/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 1607/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Ato administrativo nº 715/2024/SEPLAG Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Universidade do Estado de Mato Grosso. Autorizar a cessão de FRANCISMAR PETINI, Agente Universitário, matrícula funcional nº 80607/002...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 004.2024

    EXTRATO DA COMPRA DIRETA N. 90004/2024 Processo nº: 2024.0.000000577-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o posto de bombeiro civil no edifício do Pantanal Business, centralização dos núcleos cíveis de Cuiabá da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 1603/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1603/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ARTHUR COSTA DIAS, matrícula 101005039, usufruto de 15 (qu...

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