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500 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 163-2025 - ESCALA LTDA - ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000007109-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ESCALA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de sondagem de solo, levantamento topográfico, elaboração de projetos executivos...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO N° 405/2025 - Resolve exonerar, a pedido, BRUNA ANDRADE DO VALLE DIAS do cargo de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO N° 404/2025 - Exonerar, a pedido, FERNANDA PAIVA CANTERO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 404/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA PAIVA CANTERO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO N° 404/2025 - Exonerar, a pedido, FERNANDA PAIVA CANTERO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 506-2025 - CONT. 072-2024 - 3 F LTDA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Decisões 28a. Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

    DECISÕESDA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. Julgados presencialmente em 03/10/2025. 1º. SEI 2025.0000019930-3. Interessado: Defensoria-Geral. Assunto: Posse da Defensora Pública, Dra. Gabriela Vargas Cunda (ato de nomeação nº. 348/2025). Decisão: “ Perante o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Decisões 28a. Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 177-2025 -MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000011724-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: . Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário - cadeira com braços tipo longarinas de 02 (dois) e 03 (três) lug...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 499-2025 - CONT. 176-2025 - GBMAX COMÉRCIO E SERVILOS LTDA

    PORTARIA Nº 499/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011724-2 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 176/2025/DPE/MT celebrado com a empresa GBMAX COMÉRCIO E SERVILOS LTDA, t...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 176-2025 -GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000011724-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Apiacás.D...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 484-2025 - CONT. 174-2025 - SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Mobiliário - Apiacas 2

    PORTARIA Nº 484/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011724-2 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 174/2025/DPE/MT celebrado com a empresa SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA E...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 170-2025 - FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018816-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Api...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 170-2025 - FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 049-2024

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 048-2024

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 048-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 048/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000007717-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GBMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 048/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renov...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - XTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 043-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 043/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000007692-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 043/2024/DPEMT por mais 1...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - XTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 043-2024

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90018.2025 - Filmagem (1)

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA N° 440/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da periodicidade de convocação das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica

    PORTARIA Nº 440/DPG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da periodicidade de convocação das reuniões do Comitê de Inovação e Gestão Estratégica. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2...

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