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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1693.SSDPG 10.10.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1693.SSDPG 10.10.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1693/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1692.SSDPG 10.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 1692/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1692.SSDPG 10.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1691.SSDPG 10.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1691/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com reda...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1690.SSDPG 10.10.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1690.SSDPG 10.10.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1690/SSDPG DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1689.SSDPG10.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1689/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1689.SSDPG10.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1688.SSDPG 10.10.2025 - Altera portaria referenta ao teletrabalho do Núcleo de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº1688/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portaria referente ao teletrabalho dos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1688.SSDPG 10.10.2025 - Altera portaria referenta ao teletrabalho do Núcleo de Mirassol D'Oeste

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1686.SSDPG 10.10.2025 - Abertura de edital de cumulação em auxílio

    PORTARIA Nº 1686/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. C...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1685.SSDPG 10.10.2025 - Revoga e designa defensora em acúmulo de funções para atuação em auxilio na 3ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

    PORTARIA Nº 1685/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação e designação de Defensora para acúmulo de funções para atuação em auxílio na 3ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1685.SSDPG 10.10.2025 - Revoga e designa defensora em acúmulo de funções para atuação em auxilio na 3ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços contínuos de limpeza de terreno com corte de grama, poda de árvores e serviços de desinsetização/dedetiz...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 507-2025 - CONTRATO 163-2025 - ESCALA LTDA - ME.docx

    PORTARIA N.º 490/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000007109-9 as servidoras abaixo descritas para respondeem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 163/2025/DPEMT, celebrado com a empresa ESCALA LTDA - ME, o contrato tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO N° 406/2025 - Nomear AILYN GABRIELLY MACEDO SILVA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 406/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AILYN GABRIELLY MACEDO SILVA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO N° 406/2025 - Nomear AILYN GABRIELLY MACEDO SILVA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 163-2025 - ESCALA LTDA - ME

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