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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 628.SSDPG 07.05.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

    PORTARIA Nº628/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidor Público para partic...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 628.SSDPG 07.05.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 124/DPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 - Dispõe acerca da criação do Grupo de trabalho responsável pela elaboração da minuta de regulamentação interna da Lei nº 12.771-2024

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 627.SSDPG 07.05.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 086-2022 - BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI..

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO-7º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-LTDA-ME

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024/DPMT/CCP

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024/DPMT/CCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT - CNPJ N. 03.347.127/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira do Termo de Cessão de U...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - extrato de termo aditivo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STARTECH EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato 168/2023 por mais 12(doze) meses. b) Reajustar o valor em 8,0190 % (oito vírgula zero um nove zero por cento)...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - extrato do contrato 083.2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: I M ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 012.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 012/2025 Processo nº: 2025.0.000006879-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: PATRÍCIA MAGNO ESTUDOS JURÍDICOS. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no qual solicita, em síntese, a contratação de Patrícia Magno Estudos...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 626.SSDPG 07.05.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº626/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 626.SSDPG 07.05.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 625.SSDPG 07.05.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 624.SSDPG 07.05.2025 - Suspende e altera férias de Defensor Público

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0778.2018.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio à Defensora Pública

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0778.2018.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 0778/2018/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2025 Processo nº: 2025.0.000004602-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: HOTEL GRAN ODARA LTDA Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Secretaria Executiva da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em que solicita a contratação de espaço físico do auditório do Hote...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - CNPJ N. 03.238.987/0001-75. OBJETO: Alterar o número da matrícula informado no objeto do termo originalmente firmado para constar o...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024

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