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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO 13º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000022315-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: Majorar o valor do item 01 do contrato em 8% (oito por cento), equivalente a 2 (dois) postos de serviço q...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO 13º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 1875.SSDPG 06.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Maxuel)

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 1874.SSDPG 06.11.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 543-2025 - CONTRATO 185-2025 - LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 543-2025 - CONTRATO 185-2025 - LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

    PORTARIA N.º 543/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010000-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 185/2025/DPEMT, celebrado com a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MO...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 185-2025 - LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010000-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) televisor de grandes dimensões, com no mínimo 98 polegadas e resolução Ultra HD (4Kou superior), a fim de atender as necessidades ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 1873.SSDPG 06.11.2025 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1861.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1872.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1872.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1872/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1871.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

    PORTARIA Nº1871/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral em Substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1871.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1870.SSDPG 05.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense

    PORTARIA Nº 1870/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1870.SSDPG 05.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1868.SSDPG 05.11.2025 - Altera portaria referente a designação em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1866.SSDPG 05.11.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1865.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (BRUNO)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1865.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (BRUNO)

    PORTARIA Nº 1865/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N° 465/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024

    PORTARIA Nº 465/DPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala que possui 13,9...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N° 465/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024

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