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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 333/2025 - Nomear LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 333/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 332/2025 - Nomear KATHIUCE SANTANA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 332/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KATHIUCE SANTANA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 332/2025 - Nomear KATHIUCE SANTANA ANDRADE no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº1345/SSDPG, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferida...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 388-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

    PORTARIA Nº 388/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 388-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 383-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenápolis

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 383-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenápolis

    PORTARIA N.º 383/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90019.2025 - Itens diversos

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1347.SSDPG 21.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1347/SSDPG, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1347.SSDPG 21.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1336.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1336.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

    PORTARIA Nº1336/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Le...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO ARP 023-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 023/2024/DPE/MT Processo nº 2025.0.000004567-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 023/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO ARP 023-2024

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1346.SSDPG 21.08.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1339.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO ARP 032-2024

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