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1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº 580.SSDPG 28.04.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio - dep. esp Roo)

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 578.SSDPG 25.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº578/SSDPG, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 578.SSDPG 25.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 574.SSDPG 25.04.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 574.SSDPG 25.04.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 574/SSDPG, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento do Membro titular, em razão de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO Nº 115/2025 - Nomear MARIA DE LOURDES GONÇALVES no cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO Nº 114/2025 - Exonerar, a pedido, HEGLES MURTINHO MAIA do cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO Nº 113/2025 - Exonerar DANIELA DE CAMARGO MELLO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO Nº 112/2025 - Exonerar ELISA DA SILVA AGUIAR do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO Nº 112/2025 - Exonerar ELISA DA SILVA AGUIAR do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 112/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ELISA DA SILVA AGUIAR do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 573.SSDPG 25.04.2025 Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 2ª Água Boa

    PORTARIA Nº 573/SSDPG, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 573.SSDPG 25.04.2025 Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 2ª Água Boa

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 571.SSDPG 24.04.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 571/SSDPG DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 571.SSDPG 24.04.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 570.SSDPG 24.04.2025 - Designa servidora como Chefe de gabinete DPG

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 570.SSDPG 24.04.2025 - Designa servidora como Chefe de gabinete DPG

    PORTARIA Nº570/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Defensora Pública-Geral em substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 569.SSDPG 24.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 3ª Juína

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 569.SSDPG 24.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 3ª Juína

    PORTARIA Nº 569/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de Revogação de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Juína A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 1...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 568.SSDPG 24.04.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PORTARIA Nº 568.SSDPG 24.04.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº568/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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