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1080 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 343.2025.SSDPG - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

    PORTARIA Nº343/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004628-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 068/2025/DPG - Excluir e designar membro para o GAEDIC - SISTEMA CARCERÁRIO

    PORTARIA Nº 068/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.0...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 068/2025/DPG - Excluir e designar membro para o GAEDIC - SISTEMA CARCERÁRIO

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 067/2025/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Robson Cleiton de Souza Guimarães para atuar no GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 067/2025/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Robson Cleiton de Souza Guimarães para atuar no GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua

    PORTARIA Nº 067/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2025.0.0...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 342.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 342.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº342/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001293-9. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 341.2025.SSDPG - Designa Defensora para Reuniao de Conscientização

    PORTARIA Nº341/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004736-8. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 341.2025.SSDPG - Designa Defensora para Reuniao de Conscientização

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 340.2025.SSDPG - Estabelece escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

    PORTARIA Nº340/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004677-9. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 340.2025.SSDPG - Estabelece escala plantão do Núcleo Cível Várzea Grande

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 339.2025.SSDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 339/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003994-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 339.2025.SSDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 338.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções (3ª Mirassol e 9ª Cuiaba)

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 337.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 007-2021 - RHIGOR

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 007-2021 - RHIGOR

    EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2021/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000000181-3 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze)...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 336.2025.SSDPG - Férias - enviada 10.03.2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 336.2025.SSDPG - Férias - enviada 10.03.2025

    PORTARIA Nº 336/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700,...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA Nº 335.2025.SSDPG - Designa servidora como Coordenadora de Projetos e Captação de Recursos em substituição

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