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4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA N°496/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 483/DPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA N°496/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 483/DPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 496/DPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 483/DPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2077.SSDPG 04.12.2025 - Designa Servidores para evento

    PORTARIA Nº2077/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores para participarem de evento. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2077.SSDPG 04.12.2025 - Designa Servidores para evento

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA N° 495/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional do Servidor Anderson Faria De Amorim

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA N° 494/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE POXORÉU

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N° 436/2025 - Resolve retificar em parte o ATO N° 429/2025 que nomeou Miguel Morais Paula no cargo de Gerente de Projetos

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2076.SSDPG 04.12.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - ATO N° 435/2025 - Exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2056.SSDPG 03.12.2025 - Altera portaria referente a designação de Coordenador em substituição

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2075.SSDPG 04.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2070.SSDPG 04.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2070.SSDPG 04.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº2070/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2069.SSDPG 04.12.2025 - Designa Defensor e Servidoras para mutirão

    PORTARIA Nº2069/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidoras Públicas para participarem de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2069.SSDPG 04.12.2025 - Designa Defensor e Servidoras para mutirão

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2067.SSDPG 04.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Araputanga

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2066.SSDPG 04.12.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 2064.SSDPG 04.12.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050.2020.DPE.MT

    EXTRATO DO 08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2020/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000015104-1. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: DIVINO VIEIRA PINTO. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 02/12/20...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146.2024.DPE.MT

    EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146/2024/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000015087-8. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: LUCIVANIA ALVES MENEZES. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses; e resguardar o direito de reajuste...

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