Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA N° 360/2025 - Dispõe acerca da designação de membros da Comissão Técnica Especializada - CTE

    PORTARIA N° 360/DPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de membros da Comissão Técnica Especializada - CTE. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, IX e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - RESOLUÇÃO N° 024/2025 - Dispõe acerca da Criação da Comissão Técnica Especializada - CTE

    RESOLUÇÃO N° 024/DPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Criação da Comissão Técnica Especializada - CTE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, IX e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1367.SSDPG 26.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº1367/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1367.SSDPG 26.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1366.SSDPG 26.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1366.SSDPG 26.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1366/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Consid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1365.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 1365/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Santo Antônio de Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1365.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Santo Antônio de Leverger

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA N° 359/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT

    PORTARIA Nº 359/DPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE CANARANA/MT Cessão de 02 salas situadas no prédio do fórum da Coma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 399-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Araputanga

    PORTARIA N.º 399/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 399-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Araputanga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 398-2025 - CONT.010-2011- Imóvel - Araputanga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 398-2025 - CONT.010-2011- Imóvel - Araputanga

    PORTARIA Nº 398/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 010/2011/DPE/MT celebrado com a Sra. ELEONIDE DA SILVA MATOS, tendo por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 396-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA -Araputanga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 396-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA -Araputanga

    PORTARIA Nº 396/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 395-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 395/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 395-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - São José dos Quatro Marcos

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - extrato - PORTARIA 393-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Juara

    PORTARIA Nº 393/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016295-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - extrato - PORTARIA 393-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Juara

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 392-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Juara

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!