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1080 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 328.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta

    PORTARIA Nº328/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004460-1. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 004.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2025 Processo nº: 2025.0.000002508-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, IBAPE-SP. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA em que solicita aquisição de 10 inscri...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 327.2025.SDPG - Férias - enviada 07.03.2025

    PORTARIA Nº 327/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 2 (d...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 327.2025.SDPG - Férias - enviada 07.03.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 326.2025.SSDPG - Designa servidora como Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em substituição

    PORTARIA Nº326/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004406-7. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 325.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 325.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº325/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004496-2. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 306.2025.SSDPG - Férias - enviada 28.02.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 318.2025.SSDPG - Designa servidora como Diretora de Aquisições e Contratos em substituição

    PORTARIA Nº318/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004324-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 318.2025.SSDPG - Designa servidora como Diretora de Aquisições e Contratos em substituição

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90037.2024 - em 07.03.2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90037/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 2024.0.000001474-9, cujo objeto é o registro de...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90037.2024 - em 07.03.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXTRATO-DE-PUBLICAÇÃO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-006-2025-Termo-de-Ajueste-de-Contas-166-2023

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 320.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 320/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004341-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 320.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 317.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - JHONATAN HÁTILA COSTA NUNES

    PORTARIA Nº317/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004438-5. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 317.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - JHONATAN HÁTILA COSTA NUNES

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO Nº 067/2025 - Exonerar a pedido RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES do cargo de Coordenador de Contratos

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO Nº 067/2025 - Exonerar a pedido RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES do cargo de Coordenador de Contratos

    ATO Nº 067/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO JANONES do cargo de Coordenador de Contratos (DP-CNE IV), da Defenso...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO Nº 066/2025 - Nomeação de WALLACE SOARES DE SOUZA no cargo de Advogado

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