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4307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 061-2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 09/2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 09/2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 09/2025 OBJETO: Retificar o Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 09/2025 de 27 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29018. ONDE SE LÊ: TÉRMINO EM: 30/01/2026. LEIA-SE: TÉRMINO EM: Reversão do imóvel se a construção da sede não for concluída em 2 anos apó...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1727.SSDPG 15.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1727/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 29-2025-DPMT

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 29/2025/DPMT PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOSGERAIS (CONDEGE) - CNPJ 14.984.936/0001-09. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros da DPEMT ao CONDEGE p...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 29-2025-DPMT

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1726.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1726.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 1726/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seçã...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 31-2025

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 031/2025 Processo nº: 2025.0.000009730-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: IBDA-Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela DIRETORIA JURÍDICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de 04 i...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 31-2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1723.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1719.SSDPG 14.10.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº1719/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1719.SSDPG 14.10.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1717.SSDPG 14.10.2025 - Designa defensor para ação social

    PORTARIA Nº1717/SSDPG DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público para participação em Ação Social. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1717.SSDPG 14.10.2025 - Designa defensor para ação social

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1715.SSDPG 14.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº1715/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1715.SSDPG 14.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1711.SSDPG 14.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Synara)

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1711.SSDPG 14.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Synara)

    PORTARIA Nº1711/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1708.SSDPG 14.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infancia e Juventude

    PORTARIA Nº 1708/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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