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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1541.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1540.SSDPG 22.09.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1539.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho na 6ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°405/2025/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Alysson Costa Ourives para acompanhar as ações do Sistema Socioeducativo

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°404/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Nº 04-2025 -BANCO BRASILIA

    PORTARIA Nº 404/DPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Nº 04/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº CONVENIO Nº 04/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e BANCO DE BRASÍLIA S/A Definir os deveres e as responsabilidades dos partícipes na operacionalização de empréstimo a ser concedido pelo...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N°403/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 403/DPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2025/DPEMT Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2025/DPEMT DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MATO GROSSO Cooperação mútua entre os partícipes para...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N° 401/2025/DPG - Dispõe acerca da lotação dos Membros

    PORTARIA Nº 401/DPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da lotação dos Membros A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). Considerando o estabelecid...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N° 400/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

    PORTARIA Nº400/DPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Instrumento Participes Objeto Procedimento nº 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA N° 400/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1537.SSDPG 22.09.2025 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1537/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1536.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itiquira

    PORTARIA Nº 1536/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 50-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 050/2025 Processo nº: 2025.0.000017711-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Creuza Maria Oliveira. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação da palestrante Creuza Maria Olivei...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº020-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2025 Processo nº: 2025.0.000009746-2 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Elka Moura Victorino. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de ELKA VICTORINO, para perf...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1535.SSDPG 19.092025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1535.SSDPG 19.092025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

    PORTARIA Nº 1535/SSDPG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 120-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000017502-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente termo tem por objeto: 1.2. Suprimir o valor do contratato em -0.73%. 1.3. Os serviços decrescidos totalizam o valor de R$ 548,73 (q...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 120-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1534.SSDPG 19.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 1534.SSDPG 19.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1534/SSDPG DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO N° 375/2025 - Nomear MARINA OLIVEIRA ALMEIDA no cargo de Gerente de Projetos de Obras

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