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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 242-2025 - CONTRATO 102-2025 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - RESOLUÇÃO 015/2025- Regulamenta a Lei Estadual nº 12.771, de 20 de dezembro de 2024; cria o Índice de Governança e Eficiência da Defensoria Pública

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - RESOLUÇÃO 015/2025- Regulamenta a Lei Estadual nº 12.771, de 20 de dezembro de 2024; cria o Índice de Governança e Eficiência da Defensoria Pública

    RESOLUÇÃO Nº 015/2025/DPG Regulamenta a Lei Estadual nº 12.771, de 20 de dezembro de 2024; cria o Índice de Governança e Eficiência da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; institui o Comitê de Governança Pública - CGP no âmbito da DPEMT e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO N°212/2025 - exoneração Marcio Henrique Correa de Souza

    ATO Nº 212/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MÁRCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA do cargo de Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância (DP-CNE VI), da...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECISÃO OFICIAL DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECISÃO OFICIAL DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÃO OFICIAL DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR Julgamento realizado em 16/06/2025 Processo nº 2025.0.000011147-3 Interessado: DPMT - Segunda Subdefensoria-Geral Assunto: Lista de Antiguidade - Portaria nº 157/2025/DPG, publicada no Diário Oficial nº 29.007, de 10 de junho de 2025. DECISÃO: “O CONSELHO SUPERIOR DA...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 866.SSDPG 16.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº866/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 866.SSDPG 16.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 865.SSDP16.06.2025 - Designa servidora como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinaresem substituição

    PORTARIA Nº865/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei N...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 865.SSDP16.06.2025 - Designa servidora como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinaresem substituição

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 864.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 864.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 864/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 863.SSDPG 16.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº863/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 863.SSDPG 16.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 862.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 862.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 862/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 861.SSDPG 16.06.2025 - Abertura de edital cumulação 1ª Diamantino (anual)

    PORTARIA Nº 861/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Dispõe sobre edital de abertura de vagas para atuação em acúmulo de ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 861.SSDPG 16.06.2025 - Abertura de edital cumulação 1ª Diamantino (anual)

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 860.SSDPG 16.06.2025 - Afasta defensor para exercer a Presidência da AMDEP

    PORTARIA Nº 860/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca do afastamento de Defensor Público para exercer mandato classista - Presidência da Associação Mato-Grossense de Defensoras e Defensores Públicos - AMDEP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo a...

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