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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1757.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1757/SSDPG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1756.SSDPG 17.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1756/SSDPG DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1756.SSDPG 17.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA N° 447/2025/DPG - Institui os membros do Comiê ESG da Defensoria Pública

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1755.SSDPG 17.10.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1754.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA N° 446/2025/DPG - Dispõe sobre a designação de Membro para atuação no Núcleo de Colniza/MT

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1753.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA N° 444/2025/DPG - A cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para o município de Tapurah-MT

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 63-2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 63-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 063/2025 Processo nº: 2025.0.000020756-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A. C. SERVIÇOS EDUCACIONAIS E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qual solicita, em síntese, a...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATO N° 407-2025 - Nomear DENER DE OLIVEIRA MAIA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 407/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DENER DE OLIVEIRA MAIA no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1751.SSDPG 17.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara inclusive do recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1751.SSDPG 17.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara inclusive do recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº1751/SSDPG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, inclusive do recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Le...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1746.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1745.SSDPG 16.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1745.SSDPG 16.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1745/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1742.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1742/SSDPG DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora e Servidores Públicos para mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1742.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 041/2025 Processo nº: 2025.0.000013179-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Instituto dos Auditores Internos do Brasil - AUDIBRA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela CONTROLADORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qual solicita, ...

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