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2262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 142/2025/DPG - Exclusão da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor do SGAEDIC – Saúde Mental

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 010/2025/DPG - Regulamentação do processo administrativo previdenciário de concessão e revisão de aposentadoria no âmbito da Defensoria Pública

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 141/2025/DPG - Atribuições do agente de contratação e designação da equipe de apoio e pregoeiro da Defensoria Pública

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 732.SSDPG 23.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 732/SSDPG DE 23 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 732.SSDPG 23.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 731.SSDPG 23.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Querência

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 151/2025 - Retificação do ATO Nº 138/2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 151/2025 - Retificação do ATO Nº 138/2025

    ATO Nº 151/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 138/2025 do dia 23 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.995. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 140/2025/DPG - Resultado de inscritos no Edital de Remoção nº 004/2025/DPG

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 147/2025 - Nomear ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA VIANA DE MORAES no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 146/2025 - Exonerar, a pedido, ARTHUR COSTA DIAS do cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 146/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ARTHUR COSTA DIAS do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 146/2025 - Exonerar, a pedido, ARTHUR COSTA DIAS do cargo de Assessor Técnico

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 145/2025 - Nomear SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 144/2025 - Nomear PAOLA FERNANDA DE LARA LIMA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 143/2025 - Nomear MARIA JULIA DA CRUZ SIQUEIRA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 142/2025 - Nomear LUCINEA PEREIRA GUIMARÃES no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 142/2025 - Nomear LUCINEA PEREIRA GUIMARÃES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 142/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCINEA PEREIRA GUIMARÃES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 141/2025 - Nomear ANYELLY KARINI NUNES ROCHA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 140/2025 - Nomear ANA GABRIELA MARTINS DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 139/2025 - Nomear AGNALDO FERNANDES no cargo de Ajudante Geral

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