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1101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 232.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 5ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº232/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 038/2025/DPG - Conceder progressão funcional ao servidor JOSÉ MARTINS DE BARROS

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 038/2025/DPG - Conceder progressão funcional ao servidor JOSÉ MARTINS DE BARROS

    PORTARIA Nº 038/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000011147-7; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Progr...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 228.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias e licença prêmio)

    PORTARIA Nº 228/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº 228.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias e licença prêmio)

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO Nº 044/2025 - Exonerar SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ATO Nº 044/2025 - Exonerar SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 044/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 226.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor(a) Público(a) - KARINE MICHELE GONÇALVES

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 226.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor(a) Público(a) - KARINE MICHELE GONÇALVES

    PORTARIA Nº 226/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 225.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 225.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS

    PORTARIA Nº225/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002928-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 225.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS

    PORTARIA Nº225/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002928-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 225.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 224.2025.SSDPG - Designa defensora e servidores evento fds - Solenidade de Posse VG

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 224.2025.SSDPG - Designa defensora e servidores evento fds - Solenidade de Posse VG

    PORTARIA Nº224/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002752-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 223.2025.SSDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor(a) Público(a) - JOSIANE ALVES BARROS

    PORTARIA Nº 223/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 223.2025.SSDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor(a) Público(a) - JOSIANE ALVES BARROS

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 107 e 108-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABA

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 103, 104, 105 e 106-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE SORRISO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 221.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço - antiguidade - Dra. ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

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