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1572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 090/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso 4/2025

    PORTARIA Nº 090/DPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe acerca de designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso 4/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 4/2025 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A cooperação mútua entre os partícipes, sem ...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 431.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidor em viagem institucional - Paulo

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 431.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidor em viagem institucional - Paulo

    PORTARIA Nº431/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 086/2025 - Exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 086/2025 - Exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 086/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO PORTARIA 165-2025 - CONTRATO 070-2025 -I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 070-2025- I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 430.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 008-2016 - JOSELITO GONÇALVES

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 417.SSDPG 26.03.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 429.SSDPG 27.03.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 059-2024 - MARUMBI (4)

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 428.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidores para mutirão social

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO-1-T.A-CONTRATO-Nº-122-2024-FERREIRA-_-CIA-LTDA

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 426.SSDPG 26.03.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº426/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 426.SSDPG 26.03.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 425.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - com preju - Giovanna

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 425.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - com preju - Giovanna

    PORTARIA Nº425/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Inf e Juventude

    PORTARIA Nº 424/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo da Infância e Juventude atuarem em teletrabalho A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifica...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Inf e Juventude

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