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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 31-2025

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 031/2025 Processo nº: 2025.0.000009730-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: IBDA-Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela DIRETORIA JURÍDICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de 04 i...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 31-2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1723.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1719.SSDPG 14.10.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº1719/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1719.SSDPG 14.10.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1717.SSDPG 14.10.2025 - Designa defensor para ação social

    PORTARIA Nº1717/SSDPG DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público para participação em Ação Social. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1717.SSDPG 14.10.2025 - Designa defensor para ação social

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1715.SSDPG 14.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº1715/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1715.SSDPG 14.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1711.SSDPG 14.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Synara)

    PORTARIA Nº1711/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1711.SSDPG 14.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Synara)

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1708.SSDPG 14.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infancia e Juventude

    PORTARIA Nº 1708/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1707.SSDPG 14.10.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções (auxílio na 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta)

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1660.SSDPG 07.10.25 - Abertura de edital para cumulação em auxílio à 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 054-2024

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 1706.SSDPG 14.10.2025 - Designa defensores em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 1706/SSDPG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1705.SSDPG 13.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº1705/SSDPG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1705.SSDPG 13.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1704.SSDPG 13.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1704/SSDPG DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1704.SSDPG 13.10.2025 - Férias

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