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2262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 741.SSDPG 27.05.2025 - Designa Coordenador em substituição do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 741/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenador em Substituição do Núcleo de...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 741.SSDPG 27.05.2025 - Designa Coordenador em substituição do Núcleo de São José do Rio Claro

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 740.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidor como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 740.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidor como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição

    PORTARIA Nº740/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 739.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº739/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 739.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 PARTES: A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO SERVO - CNPJ N. 08.946.666/0001-49 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83. OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de pr...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO Nº 155/2025 - Exonerar, a pedido, LARISSA SANTOS RANGEL do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 155/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LARISSA SANTOS RANGEL do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO Nº 154/2025 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ DE SANTI do cargo de Defensor Público

    ATO Nº 154/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANDRÉ DE SANTI do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 2 d...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - EXTRATO 8º T.A- CONTRATO Nº 068.2016 - PAIAGUAS

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Extrato_3_Termo_Aditivo_Contrato_020_2021

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 368.2025.SSDPG Concede desaverbação e averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 738.SSDPG 26.05.2025 -Designa defensores em acúmulo funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 738/SSDPG, DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 738.SSDPG 26.05.2025 -Designa defensores em acúmulo funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 737.SSDPG 26.05.2025 -Férias

    PORTARIA Nº 737/SSDPG DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato_1TA_0412025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato_1TA_0412025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 041/2025 por mais 30 (trinta) dias. Prazo de execução: Alterado para 90 (noventa) dias, com término em 22/06/2025. Fundamento Legal: Fundame...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 736.SSDPG 26.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende o atendimento presencial núcleos

    PORTARIA Nº 736/SSDPG, DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de teletrabalho e suspensão do atendimento presencial em Núcleos A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 736.SSDPG 26.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende o atendimento presencial núcleos

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