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2262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 728.SSDPG 22.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 728/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 728.SSDPG 22.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 727.SSDPG 22.05.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 727.SSDPG 22.05.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 727/SSDPG DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO Nº 138/2025 - Exonerar, a pedido, JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 138/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO Nº 138/2025 - Exonerar, a pedido, JULIANE SILVA CLAIT DUARTE BARBOSA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 725.SSDPG 22.05.2025 - Designa defensores acúmulo funções

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 725.SSDPG 22.05.2025 - Designa defensores acúmulo funções

    PORTARIA Nº 725/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 724.SSDPG 22.05.2025 - Altera portaria referente a teletrabalho e suspensão atendimento presencial

    PORTARIA Nº724/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a teletrabalho e suspensão de atendimento presencial A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 724.SSDPG 22.05.2025 - Altera portaria referente a teletrabalho e suspensão atendimento presencial

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 723.SSDPG 22.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Chapada dos Guimarães

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 723.SSDPG 22.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº723/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Chapada dos Guimarães A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 722.SSDPG 22.05.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções na 2ª Defensoria Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 722/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/20...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 722.SSDPG 22.05.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções na 2ª Defensoria Criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 721.SSDPG 22.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 8ª Criminal Cuiabá

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 721.SSDPG 22.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 8ª Criminal Cuiabá

    PORTARIA Nº 721/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes da 8ª Defensoria Pública Criminal de Cuiabá A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 720.SSDPG 22.05.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº720/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 720.SSDPG 22.05.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 719.SSDPG 22.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Rio Branco

    PORTARIA Nº 719/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Rio Branco A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 719.SSDPG 22.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Rio Branco

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