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1131 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 215.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Cível de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 215/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002897-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº214/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002826-6. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 037/2025/DPG - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial – Família Acolhedora

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 167/2023/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000010761-5. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 167/2023 por mais 06 (seis) meses. Data da assinatura: 12/02/2025. Fundamento Legal: ...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - ATO Nº 038/2025 - Nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - ATO Nº 038/2025 - Nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 038/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 211.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (auxilio)

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 211.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (auxilio)

    PORTARIA Nº 211/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto do §7º do Art. 2º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 210.2025.SSDPG - Designa servidor(a) em viagem institucional - Visitas Técnicas

    PORTARIA Nº 210/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002767-7. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 210.2025.SSDPG - Designa servidor(a) em viagem institucional - Visitas Técnicas

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 209.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 209.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº209/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002738-3. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 040-2025 - NOVA MIX LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2025/DPE/MT Processo n.º: 2024.0.000013206-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NOVA MIX LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 100 bebedouros do tipo coluna para galão de 20 litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90002.2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90002.2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90002/2025/DPMT, Processo Licitatório n. 2024.0.00000045-4, cujo objeto é o futura e eventual co...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 034-2025 - BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 208.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Nova Mutum

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