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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N° 094/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

    PORTARIA Nº 094/DPG, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem co...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N° 094/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N° 093/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023

    PORTARIA Nº 093/DPG DE 01 DE ABRIL DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N° 093/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N° 092/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA N° 092/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024

    PORTARIA Nº 092/DPG DE 01 DE ABRIL DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT Implantar a rede de enfretamento de violência doméstica e famili...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO 032.2020 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO 032/2020/DPEMT Processo nº 2026.0.000002130-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral do Contrato de nº 032/2020/DPE/MT que tem por objeto a contratação de s...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO 032.2020 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025 OBJETO: Retificar o Extrato de Publicação do PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025 de 16 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.193. ONDE SE LÊ: OBJETO: Termo tem por objeto a disponibilização pelo CEDENTE...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT - CNPJ 03.507.498/0001-71. OBJETO: Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de um Imóvel/Sala/Espaço, localizado na Rua Claudino Aleixo, nº 367, Bai...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2025

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 135.2024 - FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 135.2024 - FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024/DPEMT Processo nº 2026.0.000003695-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) MAJORAR 05 (cinco) vagas do it...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021-2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 021/2026 Processo nº: 2026.0.000004879-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA em que encaminha pedido de contratação direta para a aquisição de ...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº020-2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº020-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2026 Processo nº: 2026.0.000003594-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA em que encaminha pedido de aquisição de curso da ESAFI - Escola de...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 019/2026 Processo nº: 2026.0.000002036-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, aquisição de curso presencia...

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