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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 571.SSDPG 07.04.2026 - Abertura de edital cumulação

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 571.SSDPG 07.04.2026 - Abertura de edital cumulação

    PORTARIA Nº 571/SSDPG, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre edital de abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 569.SSDPG 07.04.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 569.SSDPG 07.04.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº569/SSDPG, 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com red...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 564.SSDPG 07.04.2026 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 564.SSDPG 07.04.2026 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº564/SSDPG, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para trabalho extraordinário. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 560.SSDPG 07.04.2026 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

    PORTARIA Nº560/SSDPG, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de designação Servidora Pública como Coordenadora de Compliance e Redução de Riscos nas Contratações em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com reda...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 560.SSDPG 07.04.2026 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 557.SSDPG 07.04.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 557.SSDPG 07.04.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº557/SSDPG, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 555.SSDPG 07.04.2026 - Revoga portaria de designação acúmulo de funções

    PORTARIA Nº555/SSDPG, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de revogação de portaria referente a designação de acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/201...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PORTARIA Nº 555.SSDPG 07.04.2026 - Revoga portaria de designação acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 089-2026 - CONT 041-2026 - PANTANAL VIG. E SEG LTDA

    PORTARIA N.º 089/2026/DAC/DPEMT O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000852-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 041/2026/DPE/MT celebrado com a empresa Pantanal Vigilância e Segurança LTDA, ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 089-2026 - CONT 041-2026 - PANTANAL VIG. E SEG LTDA

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 082-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 082-2026

    PORTARIA N.º 082/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000006615-6, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 035/2026/DPE/MT celebrado com a empresa VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 081-2026

    PORTARIA N.º 081/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000006615-6, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 035/2026/DPE/MT celebrado com a empresa Gbmax Comércio e Serviços...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 081-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 086-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 086-2026

    PORTARIA N.º 086/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: A.rt. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000006289-4, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 033/2024/DPE/MT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADOR...

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