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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE ABERTURA - 90005.2026 Webcam

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE ABERTURA - 90001.2026 - CONCORRÊNCIA

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 327.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 327.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Marcelândia

    PORTARIA Nº 327/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 325.SSDPG 03.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 325.SSDPG 03.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 325/SSDPG DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 324.SSDPG 03.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

    PORTARIA Nº 324/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 324.SSDPG 03.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 323.SSDPG 03.03.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (VANIA)

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 323.SSDPG 03.03.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (VANIA)

    PORTARIA Nº 323/SSDPG DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 321.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 321/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 321.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 320.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Vera

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 320.SSDPG 03.03.2026 - Designa Coordenadora do Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 320/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Vera. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 318.SSDPG 03.03.2026 - Designa Defensora Pública em de acúmulo funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 318/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensora Pública para acúmulo de funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 318.SSDPG 03.03.2026 - Designa Defensora Pública em de acúmulo funções na 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 317.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 317.SSDPG 03.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº317/SSDPG, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 067-2026 - CONT 027-2026 - CATEDRA INST DE DES. PROF E PÓS GRADUAÇÃO

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 027-2026 - CATEDRA INST DE DES PROF. E PÓS GRADUAÇÃO LTDA

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