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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA N° 011/2026/DPG - Dispõe sobre o marco inicial dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade, quando houver internação da mãe e/ou do recém-nascido

    PORTARIA Nº 011/DPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o marco inicial dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade, quando houver internação da mãe e/ou do recém-nascido. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA N° 011/2026/DPG - Dispõe sobre o marco inicial dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade, quando houver internação da mãe e/ou do recém-nascido

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 118.2025

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 118/2025/DPE/MT Processo nº 2025.0.000019098-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83. Contratada: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ sob o nº 04.845.470/0001-07. Do Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 118/2025/DPE/MT, que tem por...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 118.2025

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA 616-2025 - CONT. 188-2025 - RITA DE CÁCIA DA SILVA - LOCAÇÃO POCONÉ

    PORTARIA Nº 616/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000007464-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 188/2025/DPE/MT celebrado com a Sra. RITA DE CÁCIA DA SILVA, tend...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 072.SSDPG 15.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 072/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 072.SSDPG 15.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 071.SSDPG 15.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (DANIELLE)

    PORTARIA Nº 071/SSDPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 070.SSDPG 14.01.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 070.SSDPG 14.01.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 070/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 069.SSDPG 14.01.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 068.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº068/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 068.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 066.SSDPG 14.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 065.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 065/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 065.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 064.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 064.SSDPG 14.01.2026 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 064/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 063.SSDPG 14.01.2026 - Revoga designação e Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Poconé

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 062.SSDPG 14.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

    PORTARIA Nº062/SSDPG, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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