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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - RESOLUÇÃO N° 02/2026/DPG - Altera a Resolução n° 01/DPG/2026

    RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Altera a Resolução nº 01/DPG, de 10 de fevereiro de 2026, que regulamenta a cessão de membros e servidores no âmbito da DPMT e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e I...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - RESOLUÇÃO N° 02/2026/DPG - Altera a Resolução n° 01/DPG/2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N°057-2026-DPG - DESIGNAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N°5/2025

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N°057-2026-DPG - DESIGNAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N°5/2025

    PORTARIA Nº 057/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de Uso de um espaço físico contendo 17,36 m², no fórum d...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 056/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025

    PORTARIA Nº 056/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de Uso de um espaço físico con...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 056/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 055/2026/DPG - Dispõe sobre a designação de membro para participação de reuniões periódicas Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Município de Apiacás-MT.

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 055/2026/DPG - Dispõe sobre a designação de membro para participação de reuniões periódicas Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Município de Apiacás-MT.

    PORTARIA Nº. 055/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a designação de membro para participação de reuniões periódicas Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Município de Apiacás/MT. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 054/2026/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA N° 054/2026/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025

    PORTARIA Nº 054/DPG DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e O Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Justiça, por intermédio da Secretari...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - DECISOES CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MT - 06.03.2026

    DECISÕES PARCIAIS PROFERIDAS PERANTE A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL. JULGADOS NO PERÍODO MATUTINO - 06/03/2026 (SEXTA-FEIRA). 1º. SEI_2025.0.000017558_7. INTERESSADA: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. ASSUNTO: PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO DE 2026. DECISÃO: “TRATA-SE DO PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO PRESENTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA PRESE...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - DECISOES CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MT - 06.03.2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 354.SSDPG 06.03.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 353.SSDPG 06.03.2026 - Designa servidor como Coordenador de Registros em substituição.

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 352.SSDPG 06.03.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-026-2024-GESTÃO-PÚBLICA-EDITORA-E-TREINAMENTOS-SOCIEDADE-LTDA-EPP

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 350.SSDPG 06.03.2026 - Altera portaria referente a licença premio de Servidor

    PORTARIA Nº350/SSDPG, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da alteração de Portaria que concedeu usufruto de licença-prêmio a servidor público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 350.SSDPG 06.03.2026 - Altera portaria referente a licença premio de Servidor

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 349.SSDPG 06.03.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº 347.SSDPG 05.03.2026 - Designa servidores em viagem institucional

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