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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 012.SSDPG 07.01.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº012/SSDPG, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 012.SSDPG 07.01.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 011.SSDPG 07.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 011/SSDPG DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 010.SSDPG 07.01.2026 - Designa servidor em viagem institucional

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 010.SSDPG 07.01.2026 - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº010/SSDPG, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 009.SSDPG 07.01.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 610-2025 - CONTRATO 216-2025 - KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA

    PORTARIA N.º 610/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020768-3 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 216/2025/DPEMT, celebrado com a KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 610-2025 - CONTRATO 216-2025 - KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 216-2025 - KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 216-2025 - KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000020768-3 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA Objeto: Contratação de palestra, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Leandro Karnal, tendo por tema “Comunicação e Atuação Jurídica em Favor dos Vulneráveis: o papel da D...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO PORTARIA 609-2025 - CONTRATO 215-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 215-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 215-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000020280-0 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: I M ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obr...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 010-2024- SW ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 006.SSDPG 07.01.2026 - Abertura de edital cumulação

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 83-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 004/2026/DPG - Dispõe acerca da composição do GAEDIC – Educação

    PORTARIA Nº 004/DPG, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe acerca da composição do GAEDIC - Educação. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e pelo art. 100 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 004/2026/DPG - Dispõe acerca da composição do GAEDIC – Educação

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 003/2026/DPG - Dispõe sobre designação de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 38/2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/DPG - Dispõe sobre alteração na designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso nº 07/2021

    PORTARIA Nº 001/DPG, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre alteração na designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso nº 07/2021. Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2021 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de espaço físico no fórum...

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