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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 085-2023 - CONTRATO Nº 030-2023, 031.2023 e 032.2023 - RETIFICADO

    PORTARIA Nº 085/PGE/2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - 3

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2023/PGE O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico n° 003/2023/PGE-MT (Processo Administrativo PGE-PRO-2023/01249), cujo objeto é a aquisição de COMPUTADORES, NOTEBOOKS, P...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - *Resol CPPGE nº 110- Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS

    *RESOLUÇÃO Nº 110/CPPGE/2023 Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS nas hipóteses de aperfeiçoamento funcional dos Procuradores, capacitação de servidores, investimentos em infraestrutura interna e pagamento de direitos salariais de exercícios anteriores de pessoal. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria 083-PGE-2023 - Avaliação de Desempenho dos Servidores de 16-julho-2022 a 01-outubro-2023

    PORTARIA N.º 083/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/15800 OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) vagas, para a participação do XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO DO IBET, para atender as demandas da Subprocuradoria-Geral Fiscal, conforme conteúdo programático e demais especificações do Termo de Referência, que será ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2023/14457 OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) tablets de 64GB para atender a demanda do Gabinete da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, de acordo com as especificações e definições constantes deste TERMO DE REFERÊNCIA. FORNEC...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA n. 140-2023-MTPAR

    PORTARIA CONJUNTA N°. 140/2023/PGE/MTPAR Define as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso relativas à consultoria jurídica da MT Participações e Projetos S.A. e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PESIDENTE DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. - MT-PAR, ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Minuta de Extrato - SERGIO SORDI

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 002 PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/16757 COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO COMPROMISSÁRIA: SERGIO SORDI-EPP OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Estadual nº 11.109, ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Minuta de Extrato - ACAMARC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001 PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/16757 COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CUIABÁ, ACAMARC OBJETO: DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COMPROMISSO funda-se nos preceitos de Direito Pú...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - OJN 020-2023

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 020/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Referencial para adesão a contrato de credenciamento de serviços médico-hospitalares contínuos firmados pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. Considerando a necessidade de orientação uniforme à Secretaria de Estado de Planejamento e G...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Resol CPPGE nº 110- Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS

    RESOLUÇÃO Nº 110/CPPGE/2023 Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS nas hipóteses de aperfeiçoamento funcional dos Procuradores, capacitação de servidores, investimentos em infraestrutura interna e pagamento de direitos salariais de exercícios anteriores de pessoal. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 051 - EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2019

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA OBJETO: Reajuste da contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondente a Sustentação, Suporte Téc...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Portaria 082 - Designação Ordenação de Despesa

    PORTARIA Nº 82/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Wylerson Verano de Aquino Sousa para substituir o Subprocurador Adjunto da Subprocurador...

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