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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - Portaria n. 002-2023 - Escala de Plantão

    PORTARIA N. 002/CGPGE/2023 O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos do art. 10, inc. I e II e art. 69, inc. XIII da Lei Complementar n. 111, de 1º.7.2002, bem como o disposto na Resolução n. 103/CPPGE/2022, com as alterações trazidas pela Resolução n. 111/CPP...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Resol CPPGE nº 111 - Alteração da Resolução103 que regulamentou a compensação de horas

    RESOLUÇÃO N.º 111/CPPGE/2023 O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o direito a compensação disposto nos incisos XIII e XIV, do artigo 69, da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 13º ADITIVO

    EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 3

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: EMPIRIC MANAGEMENT LTDA - CNPJ n° 22.552.542/0001-00 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de 01(uma) “Capacitação oficial Scrum.org PSPO -Professional...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 3

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 023/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ nº 76.659.820/0003-13 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) matrículas para realização de Pós-Graduação em direito ambiental e agrário, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Portaria 088-PGE-2023 - Avaliação de Desempenho dos Servidores de 17-setembro-2022 a 16-novembro-2023

    PORTARIA N.º 088/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 3

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/14430 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na aquisição de 01(uma) “Capacitação oficial Scrum.org PSPO -Professional Scrum Product Owner” (Turma in company), com carga horária de 16 horas, a ser re...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PGE 003-2023 - COMPUTADOR

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/PGE PROCESSO 0001249/2023 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 003/2023/PGE, cujo objeto é: Aquisição de computadores, notebooks, periféricos e materiais de consumo de TIC, para atender às demandas tecnológicas...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 (Edição Extra 3) - 1

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, visando atender a demanda da PROCURA...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 3

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Plataforma de Transformação Digital do Governo de Mato Grosso. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência Contratual e Reajuste por...

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