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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (noventa) di...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 044/PGE/2023

    PORTARIA Nº 044/PGE/2023. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº PGE-PRO-2023/09942, que o candidato Danyllo Almeida Magalhães Coutinho, requereu a d...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 044/PGE/2023

    PORTARIA Nº 044/PGE/2023. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº PGE-PRO-2023/09942, que o candidato Danyllo Almeida Magalhães Coutinho, requereu a d...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 108/CPPGE/2023

    RESOLUÇÃO Nº 108/CPPGE/2023 CRIA E REGULAMENTA A CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - CONSENSO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV, da Lei Complementar Estadual nº 111, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA N.º 042/PGE/2023

    PORTARIA N.º 042/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO MEMBRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO MEMBRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 071/2023/MTPAR/PGE

    PORTARIA CONJUNTA N°. 071/2023/MTPAR/PGE Designar o Procurador do Estado Diego Marques Santana Miyoshi para atuação em conjunto com a assessoria jurídica da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR no Procedimento Arbitral n° A­-428/23 O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/PGE

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ nº 05.969.071/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA DE COPERAGEM E GARÇOM, PARA ATENDER A PROCURADORI...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - RESULTADO FINAL- ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – Biênio 2023/2025

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - Biênio 2023/2025 RESULTADO FINAL CANDIDATO Nº DE VOTOS CLASSIFIC. Cristiane Sampaio Diogo 67 1º titular Gabriela Novis Neves Pereira Lima 62 2º titular Marcelo Mendonça Felipe da Silva 61 3º titular Julyana...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - EXTRATO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2018/PGEMT

    EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2018/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copeira e garçom. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação contratua...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/05061 OBJETO: contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores da Superintendência de Tecnologia da Informação na metodologia de gerenciamento de projetos APS - Applying Professional Scrum FORNECEDOR: EMPIRIC MANAGEMENT LTDA., CNPJ nº 22.552.542/00...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 038/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/03419 OBJETO: Consiste na Aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de solução de business intelligence para elaboração e publicação de relatórios, gráficos e painéis representativos de dados da Procuradoria - Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT, conforme especificações...

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