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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 364

    PORTARIA MD Nº 364/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar a Portaria nº 328/2016, de 14/6/2016, que concedeu à servidora AMÁLIA RONDON BEZERRA DE PAULO, matrícula 40842, “o usufruto de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao períod...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Relação de Portaria MD 369;370;371;372;373 e 374 2016

    PORTARIA MD Nº. 369/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder ao Senhor ALVARO HENRIQUES MOLINA, servidor efetivo, matrícula funcional nº. 40961, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Ministério Público do Estado de M...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portarias 356 e 368

    PORTARIA MD Nº 356/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora VIVIANNE MARQUES, matrícula 40953, 15 (quinze) dias de férias, a serem usufruídas no período de 01/08/2016 a 15/08/2016, com percepção da vantagem prevista no arti...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portarias 377 e 378

    PORTARIA MD Nº 377/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor JOSE ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26055, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/06/2016 a 27/06/2016, nos termos ...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Portaria 381

    PORTARIA MD Nº 381/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados usufruto de 20 (vinte) dias de férias, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário nos termos do artigo 95 e d...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - Ato 220

    ATO Nº 220/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscal/Suplente do c...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 005 2016 Contratação de Historiadora

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, Inc. VI da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA CPF 138.939.981-87 Objeto : Contratação de Prestação ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - RESOLUÇÃO ADM 003

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre o auxílio-alimentação e revisão geral dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento interno, Considerando a Lei nº. 9.302, de 11.01.20...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 010 2015 NP3

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: 1º Termo Aditivo Contratada: NP3 Administração de Frotas Ltda - ME Objeto: Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Extrato para Publicação no DO 069 2016 Ápis

    EXTRATO CONTRATO N°: 069 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 069/2016/SCCC/ALMT Contratada: Ápis Comércio Informática - EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Extrato para Publicação no DO 068 2016 Maxmar

    EXTRATO CONTRATO N°: 068 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 068/2016/SCCC/ALMT Contratada: Maxmar Comércio Importação Exportação e Serv. Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializa...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Portaria 192

    PORTARIA MD N° 192/2016 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno. Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, re...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Atos 216,237,238,239,240,241,242,243,244,245,247,251 e 252

    ATO Nº 216/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor SEVERINO MOREIRA REINO, matrícula 25378, do exercício do cargo em comissão de Gerente Administrativo da TV Assembleia, símbolo GER, a partir de 13/05/2016. REGISTRADO, PU...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Portaria 355

    PORTARIA MD Nº 355/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA, matrícula 40963, 15 (quinze) dias de férias, a serem usufruídas no período de 22/07/2016 a 05/08/2016, com percepção da vantagem ...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Portaria 358

    PORTARIA MD Nº 358/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº 32583, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/06/2016 a 24/06/2016, nos termos do artigo 22...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Ato 248

    ATO Nº 248/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n° 224/2016, publicado no D.O de 16/06/2016, que Designou o servidor CARLOS ROBERTO NUNES DE ARAÚJO, matrícula n° 1417, para responder, em caráter de substituição, ...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Portaria 357

    PORTARIA MD Nº 357/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 275/2014, de 20/05/2016, publicada no Diário Oficial de 03/06/2016, que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 1º/07/2016 a 30/07/2016, re...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Relação de Retificação de Ato AVTC nº 246 2016

    A T O Nº. 246/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, artigo 140, alínea “b” e 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213,...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - Relação de Retificação de Portaria MD 359

    PORTARIA MD Nº. 359/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder à Senhora LARISSA FERNANDA FIGUEIREDO COELHO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41809, à averbação de tempo de contribuição, prestado ao Governo Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 30062016 Ato 253

    ATO Nº 253/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/06/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 40676 DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARÃES ASSESSOR JURÍDICO DE G...

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