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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria 413

    PORTARIA MD Nº 413/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor XISTO ALESSANDRO BUENO, matrícula 21934, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2014/2015 em abono pecuniário, nos termos d...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Ato 283

    ATO Nº 283/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscal e Suplente de Fiscal do contrato da Agência de Publicidade correspondente, no âmbito da Assembleia Legislativa do Es...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria 412

    PORTARIA MD Nº 412/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO, matrícula nº 4479, 31 (trinta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/07/2016 a 12/08/2016, nos termos do ...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - Resolução 4 2016 de 3 agosto de 2016

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004, DE03 DEAGOSTO DE 2016. Regulamenta o pagamento da verba de incentivo ao aperfeiçoamento, capacitação, atualização, especialização, aprimoramento jurídico dos Procuradores da Assembleia Legislativa e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Extrato DO 1 TADD Ata

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 002/ 2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Aditivo: Espécie: Ata de Registro de Preçosn° 002/2015 Contratada: Doannytur Agência de Viagens & Turismo Ltda - EPP. Objeto: Re...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Extrato termo de rescisão Contrato COMPLEXX

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE MÚTUO ACORDO DO CONTRATO Nº 003/2015/SCCC/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Rescisão: Espécie: Contrato nº 003/2016/SCCC/ALMT Objeto: Projeto de Modernização da Infraestrutura do Controle Externo dos Ór...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Extrato termo de rescisão cooperação técnica 04 2015

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Rescisão: Espécie: Termo de Cooperação Técnica Objeto: Projeto de Modernização da Infraestrutura do Controle Externo dos Órg...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 1322015

    PORTARIA MD Nº 132/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n.º 19562, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 23.04.2015 a 07.05.2015,...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portarias 401

    PORTARIA MD Nº 401/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FERNANDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 4431, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/07/2016 a 15/10/2016, nos termos do arti...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Atos 278, 279 e 280

    ATO Nº 278/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor EDSON JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula n° 23237, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Supervisor da Folha de Pagamento, símbolo DSL-II, ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 398

    PORTARIA MD Nº 398/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Atos 281 e 282

    ATO Nº 281/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor EDNILSON BARBOSA, matrícula 41155, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, a partir de 31/07/2016. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE. Sa...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - Extrato 080 2016 Elisabeth

    EXTRATO CONTRATON°: 080/ 2016 / SCCC / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 080/2016/SCCC/ALMT Contratada: Elizabeth Madureira Siqueira. Objeto: Contratação de Historiadora com notória especialização para...

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  • D.O. nº 26833 de 4/08/2016 - Aviso de RETIFICAÇÃO

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, informa que o Edital do Pregão Presencial nº 015/2016, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especilizada no comércio de...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Ato n° 265

    ATO Nº 265/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao Servidor DANILO ARRUDA NADAF, matrícula n° 41217, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, po...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Ato 06 2016

    ATO N° 06/2016 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, PERY TABORELLI DA SILVA FILHO, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo n...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - Extrato contrato 082 2016

    EXTRATO CONTRATO N° 082/2016/SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 082/2016/SCCC/ALMT Contratada: Maxmar Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de Solução de Processamen...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0152016(com timbre)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julhode 2016, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016....

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - AVISO DE REPETIÇÃO LICITAÇÃO

    AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIA...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - AVISO DECISÃO RECURSO PREGÃO 011 2016

    DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar que após a apresentação de Recurso Administrativo apresentou a seguinte decisão:“Com base no exposto, CONHEÇO do recurso interposto pel...

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