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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0072015 JORNAL A TRIBUNA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a empresa SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA EPP OBEJTO: Contratação de Empresa para Assinatura Anual do Jornal A Tribuna DO FUNDAMENTO: Processo Nº 005668/2015 - Parecer Jurídico Nº 673/2015 c/c Nº 08/2016 DO PREÇO: R$ 18.000,00 (Dezoito Mi...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0052016 ATA RP 0132016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 013/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 005/2016 - Lote único - MENOR PREÇO GLOBAL Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço telefônico fixo comuta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Ato 009

    ATO Nº 009/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, prorroga pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Câmara Setorial Temática, constituída nos termos do Ato nº 027/15, publicado no Diário Oficial do d...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIAS 085

    PORTARIA MD Nº 085/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder às servidoras abaixo relacionadas, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1/4/2016 a 30/4/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Co...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 007 2016

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, nomeado por meio da Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL ...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0062016

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO LOTE EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 006/2016 UNICO DISNORMA COM. ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais ambulatoriais para o at...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - Extrato 035 2016 ILIANA MADEGA

    EXTRATO CONTRATO N°: 035 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 035/2016/SCCC/ALMT Contratada: Iliana Madega Gambin-ME. Objeto: Contrato para fornecimento de lanches e coffee break. Vigênc...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - Extrato 034 2016 ALPHAVILLE BUFFET

    EXTRATO CONTRATO N°: 034 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 034/2016/SCCC/ALMT Contratada: Alphaville Buffet Ltda. Objeto: Contrato para fornecimento de lanches e coffee break. Vigênci...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ADESÃO CARONA 0012016

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 001/2016 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a empresa MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME OBEJTO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças, Equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em plani...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Reso 4455

    RESOLUÇÃO Nº 4.455, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Autor: Mesa Diretora Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Gilmar Fabris. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Deputado Gilmar Fabris licença de 22 (vinte e dois) dias para...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Atos 112 a 115

    ATO Nº 112/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor CEZAR AUGUSTO RIBAS MATZENBACHER, matrícula nº 41418, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Material e Patrimônio, Símbolo GER, a partir de 31/03/2016. REGISTRA...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATOs Nº 100 a 110 e 116

    ATO Nº 100/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 29/02/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 33504 ADRIANA PEREIRA MENDONÇA ASSESSOR PARLAMENTAR AP...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Ato 010

    ATO Nº 010/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 355, II, “a”, combinado com os artigos 370, § 1º, 371 e 372, II, do Regimento Interno, constitui Comissão Especial com a finalidade de, no prazo de 180 dias a contar da data de sua instalação, promover a consolid...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATOS 083

    ATO Nº 083/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 31/01/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 41213 ANDRIELLE DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-5 40...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - PORTARIAS 090

    PORTARIA MD Nº 090/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor EDELSON SANTANA DE ALMEIDA, matrícula 41374, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 2/5/2016 a 16/5/2016 e de 4/7/2016 a 18/7/2016, com per...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0202015 ATA RP 0092016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 009/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 020/2015 - LOTE ÚNICO Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços par...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA N°016 2016

    PORTARIA Nº 016/2016/PG/ALMT A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, “a”: CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação das Comissões constituídas pelas Portarias nº 12/2016 e nº 13/2016, com o...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0112015 ATA RP 0052016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 005/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 011/2015 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes, dive...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA MD Nº 091 2016

    PORTARIA MD Nº 091/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no art. 3º, inciso I, e art. 5º, incisos I e II, da Resolução Admini...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria 079

    PORTARIA MD Nº 079/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º da Lei Complementar nº 04/90 de 15/10/1990, de acor...

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