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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria MD n 509

    PORTARIA MD Nº 509/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria 512

    PORTARIA MD Nº 512/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos 20 (vinte) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portarias 520 521

    PORTARIA MD Nº 520/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidor a MIRTES MARIA DA COSTA, matrícula nº 5186, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/10/2016 a 14/10/2016, nos termos do artigo ...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria 519

    PORTARIA MD Nº 519/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Retificar, em parte, a Portaria MD nº. 497/2016, de 10/10/2016, que concedeu ao servidor BENEDITO LUIZ DE ASSIS, matrícula 4108, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria 513

    PORTARIA MD Nº 513/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados usufruto de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Le...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria 511

    PORTARIA MD Nº 511/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ASSIS PIZZATTO, matrícula 25122, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2015/2016 em abono pecun...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portarias 514

    PORTARIA MD Nº 514/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar a Portaria nº 617/2013, de 20/12/2013, que concedeu ao servidor JOSÉ ANTUNES FRANÇA, matrícula 29957, “30 (trinta) dias de férias, no período de 2/1/2014 a 31/1/2014, com per...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria 506

    PORTARIA MD Nº 506/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados 20 (vinte) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria 510

    PORTARIA MD N.º 510/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 0...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 023 2016 (NOVA DATA))

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, informa aos possíveis interessados a alteração da data de realização da sessão pública para recebimento de proposta de preços e documentos de habilitação, refer...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 024 2016 (NOVA DATA)

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, informa aos possíveis interessados a alteração da data de realização da sessão pública para recebimento de proposta de preços e documentos de habilitação, refer...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 0162016

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PROPOSTA OBJETO LOTES EMPRESA VENCEDORA 016/2016 MENOR VALOR GLOBAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS E SUPORTES PARA BANDEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. I COMERCIAL PRIME DE MOVEIS EIRELI CNPJ Nº 16.831.959/0001-09 II III IV Cuiabá-MT, 24/10/2016 João P...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - 21102016 Portaria n° 522

    PORTARIA MD Nº 522/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, II, “a”, do Regimento Interno; Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte a Portaria n° 179/2016, publicada no D.O. de 19/04/2016, nos seguintes term...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Portarias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 2016

    PORTARIA Nº 023/2016/PG/ALMT A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, “f”: CONSIDERANDO o teor da Ata nº 001/2016, subscrita pela comissão de Processo Administrativo Disciplinar, presidida pela...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADD Nº 025 2015 segundo TA

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2015/SCCC/ALMT Republica-se por incorreção Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015/SCCC/ALMT; Leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015/SCCC/ALMT Onde se lê: Vigência: 27/09/2016 a 27/09/2017; Leia-se:Vigência:17/09/2016 a 17/09/2017; Perman...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - Relação de Portaria MD 505

    PORTARIA MD Nº. 505/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder ao Senhor BENEDITO LUIZ DE ASSIS, servidor estável, matrícula funcional nº. 4108, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos ter...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - Portarias 498

    PORTARIA MD Nº 498/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor ADEMILSON DE SA NEVES, matrícula nº 32583, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/09/2016 a 11/10/2016, nos termos do artigo...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - Portaria 508

    PORTARIA MD Nº 508/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora TAMARA STEFANNY MIRANDA DE LIMA SILVA, matrícula nº 41643, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais - Garçom, Símbolo ASI-III, 180 (ce...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - Atos 337 e 338

    ATO Nº 337/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 315, publicado no D.O de 13/10/2016, que dispensou a servidora MARIÃ DIAS DE MORAES E CRUZ, matrícula 22561, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Cont...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Ato 336

    ATO Nº 336/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos Contratos corres...

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