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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - extrato CONTRATO 106 2016 RENATO DA SILVA LABROMED

    EXTRATO DO CONTRATO N°106/2016/SCCC/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 106/2016/SCCC/ALMT. Contratada: Renato da Silva Almeida - EPP. Objeto:Contratação de empresa especializada no comércio de equipame...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - extrato CONTRATO 105 2016 LP

    EXTRATO DO CONTRATO N°105/2016/SCCC/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 105/2016/SCCC/ALMT. Contratada: L. P. Comércio e Prestação de Serviço Ltda- EPP. Objeto:Contratação de empresa especializada no co...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Ato 356

    ATO Nº 356/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscal dos contratos corresp...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO pregão 022 2016

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, alerta aos possíveis interessados que, ao contrário do que havia sido informado no documento “Aviso de Licitação”, disponibilizado no portal transparência d...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Reso 4697

    RESOLUÇÃO Nº 4.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Concede ao Deputado Wilson Santos licença para exercer o cargo de Secretário de Estado. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o artigo 32, inciso I, da Constituição Estadual com o artigo 52, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Lei...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Resolução 009

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Disciplina Regulamenta a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e o art. 32, II e parágr...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - 16112016 Resolução 009

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Disciplina Regulamenta a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e o art. 32, II e parágr...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO repetição (pregão 024 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, informa aos possíveis interessados que, em razão do fracasso do certame licitatório realizado no dia 07/09/2016, será realizada nova sessão pública pa...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - Reso 4643

    RESOLUÇÃO Nº 4.643, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Altera dispositivos da Resolução nº 452, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação e instalação do espaço denominado “Sala da Mulher Mato-grossense” no âmbito da Assembleia Legislativa. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - Portaria MD 525

    PORTARIA MD Nº. 525/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder a Senhora JUCINEIA MARQUES ROSA BENTO, servidora estável, matrícula funcional nº. 4870, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, n...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - Relação de Retificação e Portarias MD 524

    PORTARIA MD Nº. 524/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando a Resolução Administrativa nº. 003, de 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.07.2016, Edição nº. 26815, Página 198, que dispõe sobre o auxílio-alimentaç...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - Portaria 530

    PORTARIA MD Nº 530/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - Portaria 535 MD Comitê Escola do Legislativo

    PORTARIA MD Nº 535/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO pregão 0182016 Publicar

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO DESCRIÇÃO PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA 018/2016 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. MENOR PREÇO GLOBAL DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS & TURI...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Aviso de RETIFICAÇÃO 23

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, informa que o Edital do Pregão Presencial nº 023/2016, cujo registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ser...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria 527

    PORTARIA MD Nº 527/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora SILVANA SOFIA DE CASTRO WOJCICKI, matrícula 25460, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruída no período de 14/11/2016 a 28/11/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2017, com ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria 528

    PORTARIA MD Nº 528/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula nº 41118, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 10/10/2016 e 11/10/2016, com base nos term...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria 526

    PORTARIA MD Nº 526/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor NEWTON GOMES EVANGELISTA, matrícula 41100, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 30/01/2017 a ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 023 2016

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, informa aos possíveis interessados a suspensão do Pregão Presencial nº 023/2016, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0192016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 021/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 019/2016 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de transmissão de sinais ...

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