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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - JOELSON DO NASCIMENTO DE PAULA Retificação TCE GRAFIA DO NOME RG 25102019

    ATO Nº 4.583/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 509930/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.271/2019, de 17.07.2019, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - ATO 4573 19

    ATO Nº 4.573/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494681/2019, resolve autorizar JAQUELINE DA SILVA ALBINO, Servidora da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a se ausentar do País, no período de 05 a 22 de novembro de 2019, com o...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - ATO 4572 19

    ATO Nº 4.572/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 471980/2019, resolve autorizar o servidor NEIF HENRIQUE ALVES DA SILVA, soldado da Polícia Militar do Estado - PMMT, l a se ausentar do país no período de 25 de outubro a 04 de dezembro de 2019, com a finalidad...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - ANDREA MARCIA VIDAL DANTAS DE ANDRANDE TORNAR SEM EFEITO ATO FALECIMENTO 18102019

    ATO N° 4.564/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59574/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental nº 4.436/2019, de 11.10.2019, publicado no Diário Oficial de 14.10.2019 ...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - TANIA MARIA ESPÍRITO SANTO PROF TEC NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 10102019

    ATO Nº 4.563/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - SUELY PINTO DE BARROS RET CLASSE NÍVEL 21102019

    ATO Nº 4.562/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 235253/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 19.273/2017, de 21.07.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - IZABEL CRISTINA DAS CHAGAS LIMA PROF DE APOIO EM SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 18102019

    ATO Nº 4.560/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - FRANCISCO LOURIVAL DE ARRUDA RET CLASSE NÍVEL 18102019

    ATO Nº 4.559/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 238284/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.340/2017, de 01.11.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - MARIA SIMONE TURCATTI PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 18102019

    ATO Nº 4.558/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - JOSÉ SATURNINO DE ALMEIDA EC 70 2012 ACIDENTE DE TRABALHO INTEGRAL 17102019

    ATO Nº 4.545/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - ATILMA APARECIDA FORTES PEREIRA RET CLASSE NÍVEL 17102019

    ATO Nº 4.542/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 511917/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.431/2017, de 08.11.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - MARCELO GRACIANO DA SILVA INVALIDEZ EC Nº 70 2012 DELEGADO DE POLÍCIA INTEGRAL 17102019

    ATO Nº 4.546/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 - DOU de 16.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - leonilson oliveira de souza PM ACIDENTE DE SERVIÇO INTEGRAL 17102019

    ATO Nº 4.544/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, i...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - SUELY CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA PROFESSOR UNEMAT INTEGRAL 17102018

    ATO Nº 4.543/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado e fundamentado art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - JURANDYR DIAS SIQUEIRA RET CLASSE NÍVEL 17102019

    ATO Nº 4.541/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 411165/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.298/2018, de 15.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - NILDA DE FATIMA STEFANI LISBOA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 10102019

    ATO Nº 4.540/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - MARIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA INVALIDEZ MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 16102019

    ATO Nº 4.539/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - ATO N. 4.515/2019

    ATO N. 4.515/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 363044/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.430/2019, de 31.07.2019, publicado no Diário Oficial de 01.08.2...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - ATO N. 4.518/2019

    ATO N. 4.518/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - ATO N. 4.514/2019

    ATO N. 4.514/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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