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705 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Ato nº 57-2024 - MARLENE DE SOUZA - Aposentadoria Voluntária

    ATO N. 57/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emenda Co...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 47-2024 - PROCESSO 2024.4.00709 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - CARLOS ANTONIO DA ROCHA

    ATO N. 47/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - ATO 36-2024

    ATO Nº 36/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00072, resolve autorizar o servidor Cel PM ALEXANDRE CORREA MENDES, Comandante-Geral da Polícia Militar a se ausentar do país, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, em viagem internacional à cidade de...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 12-24

    ATO Nº 12/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2023/04504, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 30 de junho de 2023, o cargo efetivo de Investigador de Polícia...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO 08-24

    ATO Nº 08/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/142532, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 17 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Apoio Adm...

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