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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - DESPACHOEXTRATO RH Dulcézio Barros 201218

    PROCESSO Nº: 293142/2018 (PGENET 2016.02.000306) INTERESSADOS: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PMMT; e DULCÉZIO BARROS OLIVEIRA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do RECURSO HIERÁRQUICO formulado pelo ex-policial militar, DULCÉZIO BARROS OLIVEIRA, n...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - DESPACHO EXTRATO RA Seprol Computadores 201218

    PROCESSO Nº: 360873/2017 (PGENET Nº 2018.02.002705) APENSOS: 621642 /2012; INTERESSADOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; e SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - DESPACHOEXTRATO PRPAD Cláudio Messias 201218

    PROCESSO Nº: 444759/2015 APENSOS: 394288/2018 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH; e CLÁUDIO MESSIAS DE SOUZA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MESSI...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - DESPACHO EXTRATO RA Consórcio Marechal Rondon 071218

    PROCESSO Nº: 460126/2017 APENSOS: 545476/2017; 33737/2018 INTERESSADAS: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID; CONSÓRCIO MARECHAL RONDON ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por CONSÓRCIO MARECHAL RONDON,...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - DESPACHO EXTRATO PR Jubert Fortes 071218

    PROCESSO Nº: 292534/2018 APENSO Nº: 508122/2018 INTERESSADOS: JUBERT FORTES ASSUNTO: EXTRATO - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da Ação Ordinária Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico c/c Reintegração...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - DESPACHO EXTRATO PADPR Dorisval Alves Tenório 101218

    PROCESSO Nº: 442250/2018 APENSOS: 494703/2016; 719365/2010; 589629/2011; 91976/2015; 89654/2014; 215360/2014; 21637/2015; 343570/2015; 71091/2015 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH; DORISVAL ALVES TENÓRIO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - DESPACHO EXTRATO PRPAD Michel Inácio 071218

    PROCESSO Nº: 194678/2015 APENSO Nº 250143/2010; 81823/2015; 413423/2016; 311404/2017; 214222/2018; 325720/2018; 360846/2018; INTERESSADO: MICHEL INÁCIO AMORIM MUNIZ ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por MICHEL IN...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - DESPACHO EXTRATO Requerimento Félix Marques 031218

    PROCESSO Nº: 560638/2018 INTERESSADO: FELIX MARQUES ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO OCUPADO PELO ESTADO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do requerimento formulado por FELIX MARQUES, nos autos em epígrafe, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações da Pro...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Jeferson Silva Souza 061218

    PROCESSO Nº: 431172/2018 - (2018.02.3972) INTERESSADAS: GABINETE DE GOVERNO JEFERSON SILVA DE SOUZA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO PROCESSO ADMNINISTRATIVO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do requerimento formulado pelo servidor JEFERSON SILVA DE SOUZA, em r...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Lourival Valério Sérgio Terezinha 061218

    PROCESSO Nº: 510883/2015 (PGENET 2018.02.1072) APENSOS: 256766 /2015; 577742 /2015; 72766 /2018; 90271/2018. INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC/MT); LOURIVAL LOPES GONÇALVES; VALÉRIO FRANCISCO PERES DE GOUVEIA; SÉRGIO PASCOLI ROMANI; e TEREZINHA CINTRA PAES DE BARROS ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCE...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Marlon Marcel 061218

    PROCESSO Nº: 72509/2018. INTERESSADOS: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; MARLON MACIEL ALVES DE SOUZA ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo em epígrafe, que veicula Recurso Hierárquico...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - DESPACHO CJ Cícero Marques 061218

    PROCESSO Nº: 357459/2017; 465444/2018, apenso. (PGENET 2018.02.000693) INTERESSADOS: CÍCERO MARQUES FERREIRA - Major BM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ASSUNTO: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Trata-se de Conselho de Justificação instaurado com o fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Bombeiro Militar Major C...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO PR José Santos 271118

    PROCESSO Nº: 96487/2018. INTERESSADOS: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC; JOSÉ SANTOS ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão interposto por JOSÉ SANTOS, RG nº 3.505.604-1 SSP/PR, CPF nº 483.417.899-49, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exarada...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO RCD Sebastião Inocente 271118

    PROCESSO Nº: 474232/2018 (2018.02.004674) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; SEBASTIÃO INOCENTE DAS CHAGAS ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO SOBRE PEDIDO DE APURAÇÃO DE FATOS E DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO EM CONSELHO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do requerimen...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO RA Alaim Alem de Oliveira 271118

    PROCESSO Nº: 592182/2017. INTERESSADOS: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; ALAIM ALEM DE OLIVEIRA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão interposto por ALAIM ALEM DE OLIVEIRA, RG nº 2287874-2 e CPF nº 616.251.401-34, RESOLVE...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO RI Renato Carradine 271118

    PROCESSO Nº: 196386/2018 (2018.02.2258) INTERESSADOS: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; RENATO CARRADINE SOUZA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DO RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico interposto por RENATO CARRADINE SOUZA, RG nº 885.310/PMMT, ex-milita...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO PR Adilson de Souza Pereira 271118

    PROCESSO Nº: 353266/2018 INTERESSADOS: ADILSON DE SOUZA PEREIRA ASSUNTO: EXTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por ADILSON DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 867.378.991-53, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exaradas pela Procuradoria...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO RA Cleudiomar Miranda Pouso 271118

    PROCESSO Nº: 349753/2018 (PGENET Nº 2018.02.2825) INTERESSADOS: AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE; CLEUDIOMAR MIRANDA POUSO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PEDIDO DE REVISÃO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do pedido de revisão interposto por CLEUDIOMAR MIRANDA POUSO, RESOLVE: 1. Acolher as recom...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO RA PH Distribuidora 271118

    PROCESSO Nº: 495247/2015 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Saúde - SES; PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. ASSUNTO: EXTRATO - RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,diante do Recurso Administrativo interposto pela empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Adauri Angelo 271118

    PROCESSO Nº: 227794/2015 APENSOS: 168486/2013; 592368/2014; 526518/2012; 443198/2012 INTERESSADOS: ADAURI ANGELO DA SILVA; e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo ...

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