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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - DESPACHO EXTRATO RA Base Dupla 261118

    PROCESSO Nº: 43059/2016. INTERESSADO: BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI ASSUNTO: EXTRATO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pela empresa BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 04.568.575/0001-66, ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Emerson Martins 291018

    PROCESSO Nº: 435530/2015 (02 volumes) APENSOS: 197101/2014; 410405/2014; 20688/2015; 540339/2012; 555844/2012; 92109/2013; 434720/2015 PAD Nº: 021/2014 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA ASSUNTO: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - DESPACHO EXTRATO CJ Michel Ernani 291018

    PROCESSO: 354705/2015 (03 Volumes) INTERESSADOS: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO MICHEL ERNANI CARDOSO ASSUNTO: EXTRATO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do 2º Ten PM MICHEL ERNANI CARDOSO (RG PMMT nº 884.323), RE...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - DESPACHO EXTRATO PA Luiz Rodrigues 251018

    PROCESSO Nº: 249836/2017. INTERESSADOS: LUIZ RODRIGUES CRUZ RAMIRO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo em epígrafe, que veicula Requerimento Administrativo formulado por Luiz Rodrigues Cruz Ramiro com o intuito de...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Udeson Souza 251018

    PROCESSO Nº: 317170/2015 APENSOS: 71404/2011; 103539/2011; 201938/2011; 32663/2015. INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH; UDESON DE SOUZA LIMA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo A...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Bianco Rodriges 161018

    PROCESSO Nº: 44472/2016 APENSOS: 90173/2016; 291574/2014; 143631/2016; 371736/2018. INTERESSADOS: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL; BIANCO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplina...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Francisco Ferreira

    PROCESSO Nº: 426858/2017 e 379065/2017 INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO ASSUNTO: EXTRATO - RATIFICAÇÃO DE DEMISSÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da solicitação de ratificação de demissão realizada pelo Coordenador de Regularidade Fiscal e Cálculos Indenizatórios da Secretaria ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - DESPACHO PRPAD Douglas Silva Ramos 270818

    PROCESSO Nº: 420215/2018. INTERESSADO: DOUGLAS SILVA RAMOS. Se tempestivo, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo, a teor da regra contida no art. 136 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, art. 117 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e art. 77 da Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Impende d...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Bruno Almeida 060818

    PROCESSO Nº: 597340/2015 (dois volumes) APENSO Nº: 456734/2015 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Saúde - SES Controladoria-Geral do Estado - CGE Bruno Almeida de Oliveira ASSUNTO: EXTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - DESPACHO EXTRATO RAPAD Base Dupla Construções 060818

    PROCESSO Nº: 20626/2016 (3 VOLUMES) APENSOS: 679644/2017; 722948/2008 (14 VOLUMES) INTERESSADAS: Base Dupla Serviços e Construções Civil Eireli; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - DESPACHO EXTRATO RAPAD Geosolo Engenharia 060818

    PROCESSO Nº: 722948/2008 (14 volumes) APENSOS: 20626/2016 (3 volumes); 679644/2017 (1 volume) INTERESSADAS: Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - DES`PACHO EXTRATO RAPAD Lopes e Vilela 060818

    PROCESSO Nº: 184025/2015 (2 volumes) APENSOS: 139857/2017 e 541700/2017 INTERESSADAS: Lopes e Vilela Ltda Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por LOPES E VIL...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - DESPACHO PRPAD Jean Atila Weber Weliton Carlos Wellyngton André 100718

    Protocolos nº 13872/2018 e nº 59296/2015. Assunto: Recurso administrativo de reconsideração. Interessados: Jean Felipe de Souza Mesquita, Átila Batista dos Santos, Weber Alves de Abreu, Weliton Carvalho de Souza, Carlos Henrique Alves de Moraes, Wellyngton Figueiredo de Oliveira, André Lazaro da Silva. DECISÃO Trata-se de recurso administrat...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Douglas Silva Ramos 100718

    PROCESSO Nº: 480715/2014 PAD Nº: 04/2014/CGPJC/MT APENSOS: 283275/2014; 495172/2014; 509881/2014; INTERESSADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP ASSUNTO: EXTRATO - Decisão em Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor de DOUGLAS SILVA RAMOS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Hairton Borges Junior Perda efeitos ato 250618

    PROCESSO: 598933/2014 (Apenso V) APENSOS: 342658/2011 (7 volumes; 3 apensos); 584815/2014; 249553/2015; 564233/2014; INTERESSADO: HAIRTON BORGES JUNIOR ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO QUE DECLARA PERDA DOS EFEITOS DO ATO GOVERNAMENTAL Nº 10.814/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do acórdão pro...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Roberto Rodrigues Ferreira 250618

    PROCESSO Nº: 225157/2015 (2017.02.001854) INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH Roberto Rodrigues Ferreira ASSUNTO: Extrato de Decisão em Processo Administrativo Disciplinar nº 21/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar i...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD EQUIPAV Engenharia 250618

    PROCESSO Nº: 671823/2012 (14 volumes) APENSOS: 313186/2013 (2 volumes); 629443/2013; 703109/2013; 703118/2013; 706622/2013; 34666/2014; 415280/2014; 625208/2014; 653364/2014; 118314/2015; 134304/2015; 134574/2015; 139927/2015; 222316/2015; 415214/2015 (2 volumes); 415216/2015. INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logístic...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DESPACHO EXTRATO PAD Christielle Freitas 250618

    PROCESSO Nº: 227832/2015 (2 VOLUMES) APENSOS: 690962/2014 INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC Christielle Freitas ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar inst...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - DESPACHO Extrato Recurso Pablo de Oliveira Soldado PM 270318

    PROCESSO Nº: 72439/2017 INTERESSADO: PABLO DE OLIVEIRA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico interposto pelo SD PM PABLO DE OLIVEIRA, RG PMMT nº 884.657, no Caderno Administrativo nº 72...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - DESPACHO Extrato de Decisão CJ Mario Luiz Pinheira 230318

    Protocolos nº 361361/2017, nº 356605/2015, nº 594655/2017 e nº 496222/2017. Assunto: Recurso administrativo de reconsideração. Interessado: Mário Luiz Pinheiro de Souza. EXTRATO DE DECISÃO Trata-se de recurso administrativo de reconsideração proposto pelo Cap. PM Mário Luiz Pinheiro de Souza em face da decisão prolatada pelo Chefe do Poder E...

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