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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PGE SSM CONSTRUTORA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 2809

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/08894. Processo Originário: 427915/2019. Interessados: SSM CONSTRUTORA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação,...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - DESPACHO PA Campesatto Encomind Guaxe 230922

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/08452; CASACIVIL-PRO-2022/08168; CASACIVIL-PRO-2022/08177; CASACIVIL-PRO-2022/08172; CASACIVIL-PRO-2022/08178; CASACIVIL-PRO-2022/08179; CASACIVIL-PRO-2022/08191; CASACIVIL-PRO-2022/08176; CASACIVIL-PRO-2022/08210; CASACIVIL-PRO-2022/08171; CASACIVIL-PRO-2022/08174; CASACIVIL-PRO-2022/08282; CASACIVIL-PRO-2022/081...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO Máxima Terceirizações 2309

    PROCESSO Nº: SINFRA-PRO-2021/00379 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. ASSUNTO: EXTRATO:- RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica MÁXIMA TERCE...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO Convênio entre SINFRA e Prefeitura de Acorizal MT 2309

    PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/07292 (484549/2021) INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROPOSIÇÃO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da possibilidade de interposição ...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PGE Pedido de Reconsideração CONSTRUTORA LESTE 1609

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/08165. Processo Originário: 366460/2020. Interessados: CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando su...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - CASACIVIL PRO 2022 08903 PGE RECURSO HIERÁRQUICO LUIZ FERNANDO JACINTO (1)

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/08903. Processo Originário: 284348/2020. Interessados: LUIZ FERNANDO JACINTO. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Hierárquico, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão d...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Pedido de Revisão MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA 1409

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/09021 Interessado: MARCO ANTÔNIO SOUZA E SILVA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta Governadoria, nos termo...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO 058332022 PAD Edson Pinheiro da Silva 0809

    PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/05833 INTERESSADOS: EDSON PINHEIRO DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ASSUNTO: EXTRATO:- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e diante da decisão judicial proferida nos autos nº 946-65.2013.8.11.0088 em face do Agente do Siste...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO 3474622015 RA Zelito Oliveira Ribeiro 0809

    PROCESSO Nº: 347462/2015; APENSOS Nº: 80947/2010; 607912/2013; 5037752/2018; 849821/2011; 75023/2019; 459838/2018; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO SESP PRO 2022 9019 PR Augusto Alexandre Barros 0809

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/00900 INTERESSADOS: AUGUSTO ALEXANDRE DE BARROS SANTA RITA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão formulado por Augusto Alexandre de Barros Santa Ri...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO GOV PRO 202200716 RA Doralice Maria Regis 0809

    PROCESSO Nº: GOV-PRO-2022/00716 INTERESSADOS: DORALICE MARIA REGIS; MTPREVIDÊNCIA e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. ASSUNTO: EXTRATO;- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo formulado por DORALICE MARIA REGIS, aposent...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO GOV PRO 202200771 RA Ivandemir Luis Dias 0809

    PROCESSO Nº: GOV-PRO-2022/00771 INTERESSADOS: IVANDEMIR LUIS DIAS DA SILVA; MTPREVIDÊNCIA - MTPREV e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. ASSUNTO: EXTRATO:- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo formulado por IVANDEMIR LU...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATOGOV PRO 202200770 RA Marlete Teresinha 0809

    PROCESSO Nº: GOV-PRO-2022/00770 INTERESSADOS: MARLETE TERESINHA FONTANA; MTPREVIDÊNCIA e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. ASSUNTO: EXTRATO:- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo formulado por MARLETE TERESINHA FONTANA...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO PAD Divino Rodrigues de Souza 0809

    PROCESSO Nº: 54647/2019 INTERESSADOS: DIVINO RODRIGUES DE SOUZA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor DIVINO RODRIGUES DE...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - EXTRATO RA Consignum Gerenciamento de Margem 080922

    PROCESSO Nº: CGE-PRO-2022/00196 (2 VOLUMES) APENSO Nº: CGE-PRO-2022/00197 INTERESSSADOS: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PR...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - EXTRATO RA Sondotécnica Engenharia de Solos 080922

    PROCESSO Nº: 613830/2017 APENSOS Nº: 90677/2015; 198833/2018; 525190/2019 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Embargos de Decl...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - Recurso Administrativo PJ SSM Consultoria Projetos e Construções AMP 08 09 22

    PROCESSO Nº: 427915/2019. INTERESSADO: SSM Consultoria, projetos e construções LTDA. e Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA. ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto pela SSM Consultoria, projetos e construções LTDA., ...

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