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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - CASACIVIL PRO 2021 01393 PGE Pedido de Reconsideração SANDRO ROGERIO ARRUDA

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/04791 Processo Originário: CASACIVIL-PRO-2021/01393. Interessados: SANDRO ROGERIO ARRUDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visan...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - EXTRATOSINFRA PLANSERVI SONDOTECNICA 240522

    PROCESSO Nº: 613830/2017 APENSOS Nº: 90677/2015; 198833/2018; 525190/2019 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; PLANSERVI ENGENHARIA LTDA.; SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS LTDA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Pedido de Reconsideração NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/04939. Processo Originário: 374552/2017. Interessados: NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidi...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Decisão Proc PJC OFI 2022 04282 Pedido de Reconsideração Orientação Normativa 01CPPGE2022 EFEITOS RETROATIVOS

    PROCESSO Nº: PJC-PRO-2022/02508 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA ADJUNTA DE JUSTIÇA, SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, DERETORIA GERAL DA POLITEC. ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - CGE PRO 2021 02196 PGE Pedido de Reconsideração COHABITA

    Protocolo nº: CGE-PRO-2021/02196. Processo Originário: 570981/2017. Interessado: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar de...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - DESPACHO CJ Maicon Moraes de Aguiar 110522 Republicação

    PROCESSO Nº: 473447/2020 INTERESSADOS: MAICON MORAES DE AGUIAR; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do Capitão da Polícia Militar MAICON MORAES DE AGUIAR,...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO PADJones Angelo Bisinella e José Urbano 290422

    PROCESSO Nº: 506206/2018 APENSOS Nº: 425175/2016; 449847/2016 INTERESSADOS: JONES ÂNGELO BISINELLA; JOSÉ URBANO FRANÇA FILHO; PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Adm...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO RA Sandro Rogério Arruda 290422

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2021/01393 (PGENET.2021.02.10388) INTERESSADOS: SANDRO ROGÉRIO ARRUDA; CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por SANDRO ROGÉRIO ARRUDA, o q...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO RA Nizam Kassem Fares 290422

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2021/01051 INTERESSADOS: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE; NIZAM KASSEM FARES ASSUNTO: EXTRATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico interposto por NIZAM KASSEM FARES, RESOLVE: 1. INDEFIRIR LIMINARMENTE ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO PRPADVanderley Santana Nascimento 290422

    PROCESSO Nº: 478824/2021 INTERESSADOS: VANDERLEY SANTANA DO NASCIMENTO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MT PREV ASSUNTO: EXTRATO;- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE NEGOU PAGAMENTO DE RETROATIVO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante da petição administra...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO PAD Erlan Cruz Grandis 290422

    PROCESSO Nº: 259534/2018 APENSOS Nº: 130041/2018 INTERESSADOS: ERLAN CRUZ GRANDIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do ser...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO PAD Wilton Silva Pereira 290422

    PROCESSO Nº: 117722/2016; 62577/2017; 550251/2018; 136531/2019; 460451/2019 APENSO Nº: 204563/2018. INTERESSADOS: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO; WILTON SILVA PEREIRA. ASSUNTO: EXTRAO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplina...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO PAD Núbia Araújo de Moraes 290422

    PROCESSO Nº: 211713/2020 (PGENET 2022.02.00336) APENSOS Nº: 204596/2018; 345244/2019; 211874/2020 INTERESSADOS: NÚBIA ARAÚJO DE MORAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP; ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO PAD Luiz Mauro Romão 290422

    PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/00379 INTERESSADO: LUIZ MAURO ROMÃO DA SILVA ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO. PEDIDO REINTEGRAÇÃO E ABSOLVIÇÃO DE SERVIDOR DEMITIDO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão interposto por LUIZ MAURO ROMÃO DA SILVA, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações da Pro...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO PAD Fábio Leite Alessandro Glauco 290422

    PROCESSO Nº: 374552/2017 INTERESSADOS: FÁBIO LEITE DA SILVA; ALESSANDRO VICENTE FERREIRA DOS SANTOS; GLAUCO ALVES DE FRANÇA. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO CJ BM Robson dos Santos Coronel 290422doc

    PROCESSO Nº 185605/2017 APENSOS Nº 209633/2015; 333786/2015; 267646/2021 INTERESSADOS: ROBSON DOS SANTOS CORONEL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - CBM/MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação (CJ) instaurado em face do ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO CJ Maicon Moraes de Aguiar 290422

    PROCESSO Nº: 473447/2020 INTERESSADOS: MAICON MORAES DE AGUIAR; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do Capitão da Polícia Militar MAICON MORAES DE AGUIAR,...

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